Os deputados eleitos para a 56ª legislatura da Câmara dos
Deputados serão empossados nesta sexta-feira (1), às 10 horas, em sessão no
Plenário Ulysses Guimarães.
A eleição de 2018 trouxe a maior renovação à Câmara desde a
democratização: 47,37 por cento, segundo cálculo da Secretaria-Geral da Mesa
(SGM). Em números proporcionais, é a maior renovação desde a eleição da
Assembleia Constituinte, em 1986.
O presidente Rodrigo Maia vai presidir a sessão. Segundo o
Regimento Interno, cabe ao presidente da legislatura anterior, se reeleito,
comandar a sessão.
No Plenário, os 513 eleitos responderão à chamada nominal e farão o juramento
de [manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem
geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do
Brasil].
Documentos
Para tomar posse os deputados diplomados pela Justiça Eleitoral devem ter
apresentado à Câmara o diploma original do TSE, e cadastrado o nome que usarão
como parlamentar. Também é obrigatório apresentar a declarações do Imposto de
Renda Pessoa Física.
Além disso, os parlamentares devem declarar que não têm
contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública,
sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo
quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes. Essa é uma exigência
constitucional.
A partir da posse o eleito fica proibido de ter, controlar ou dirigir empresa que
goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou
nela exercer função remunerada; e, também, não pode ocupar cargo ou função em
empresas públicas ou com vínculo com o elas; ou, ainda, ser titular de mais de
um cargo ou mandato público eletivo.
Por força regimental, só poderão entrar no Plenário Ulysses
Guimarães deputados federais eleitos, senadores, chefes de Poderes, chefes de
Estado e autoridades do primeiro escalão dos Três Poderes.
Cada parlamentar terá direito a quatro convidados. Esse número é limitado por
causa da disponibilidade de espaço, por restrições regimentais de acesso à Casa
e recomendações da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e da
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa).
No dia da posse, os convites serão substituídos por
hologramas de acesso aos locais definidos para o acompanhamento da solenidade:
Salão Negro, auditório Nereu Ramos e plenários das comissões.
Traje
Segundo o Regimento Interno da Câmara, o traje indicado para os deputados é o
passeio completo (calça, camisa, paletó e gravata). Para as mulheres, tailleur
(blazer e saia) ou vestido e sapato social.
Também serão aceitos trajes típicos regionais, desde que
atendam às normas do decoro parlamentar. Não é permitido o uso de jeans, tênis
ou chinelos.
Reportagem ? Luiz Gustavo Xavier
Edição ? Natalia Doederlein
Agencia Câmara
Foto: Saulo Cruz