Quatro ex-deputados federais baianos não reeleitos que
respondem a processos no Supremo Tribunal Federal (STF) devem ter processos
enviados para instâncias inferiores. O G1 aponta que, no total, serão 25
ex-parlamentares (entre deputados e senadores) que deixarão de ter processos
apreciados pela Corte.
Os ex-parlamentares Jutahy Junior (PSDB-BA), Lúcio
Vieira Lima (MDB-BA), Manoel Junior (MDB-BA) e Roberto Britto (PP-BA) não
contam mais com foro privilegiado.
Os ministros do Supremo devem ouvir a Procuradoria Geral da
República (PGR) antes de definir se os casos seguirão para a Justiça estadual,
onde são julgados crimes comuns, ou para a federal, onde tramitam crimes
previstos na lei federal. Os processos também podem ir para primeira instância
ou permanecer no STF por terem relação com políticos que mantêm a prerrogativa
de foro. As análises serão feita pelo relator de cada caso.
Caso do [bunker]
Uma investigação sobre Lúcio Vieira Lima, não detalhada na
matéria, deve seguir para as instâncias inferiores. Mas ele também é réu
em uma ação penal que investiga o caso do [bunker] como ficou conhecido o
apartamento em Salvador onde foram apreendidos R$ 51 milhões. Neste
caso, ele deve ser julgado pelo Supremo, porque já está em fase final. O
irmão de Lúcio, Geddel Vieira Lima, está preso por conta da mesma acusação.
(bahia.ba).
Foto: Thyago Marcel/ Câmara dos Deputados