O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16), em sua conta no
Twitter, que o governo apresentará o projeto de lei Anticrime ao Congresso
Nacional na terça-feira (19). [Na próxima terça-feira apresentaremos projeto de
lei Anticrime ao Congresso. Elaborado pelo ministro Sergio Moro, o mesmo visa
endurecer as penas contra assassinos, líderes de gangues e corruptos], escreveu
na rede social.
Na quinta-feira (14), o ministro da Justiça e Segurança
Pública, Sergio Moro, defendeu mais rigor na punição do condenado por crime de
homicídio ao participar, em Brasília, de evento organizado pela Escola Nacional
de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
[A redução da taxa de homicídios passa por adoção de políticas
públicas complexas. Muitas delas envolvem medidas puramente executivas, como
melhorar as investigações [policiais] e restauração de áreas urbanísticas
degradadas. Mas um fator fundamental é, sim, retirar o criminoso homicida de
circulação].
O projeto propõe mudanças em vários pontos da legislação a
fim de endurecer o combate a crimes violentos, como o homicídio e o latrocínio,
e também contra a corrupção e as organizações criminosas. [Para isso
[implementação da lei], precisamos ter um tribunal mais efetivo. Um tribunal
que não leve dez, 20 anos, para condenar alguém que cometa um homicídio, por
exemplo], afirmou Moro.
O ministro disse que um dos objetivos do projeto de lei é
tirar das ruas os criminosos reincidentes ou comprovadamente membros de facções
criminosas.
[Não estamos querendo que o autor de pequenos crimes, mesmo
que reincidente, permaneça na prisão. Não se trata de endurecer as penas para
os ladrões de maçã ou de chocolate, mesmo que reincidentes. Estamos falando de
crimes violentos e de criminosos perigosos], disse o ministro, pouco antes de
reconhecer a baixa resolução de crimes.
Quanto ao crime organizado, Moro defendeu que as lideranças
das facções, quando presos e condenados, cumpram a pena inicialmente em regime
fechado, em isolamento. [A estratégia exitosa em relação à criminalidade
organizada passa pelo isolamento de suas lideranças], disse.
O ministro voltou a justificar a iniciativa do governo
federal de endurecer a lei contra o crime argumentando que a corrupção, o crime
organizado e o crime violento são os maiores problemas do país em termos se
segurança pública, já que estão inter-relacionados. (Agencia Brasil).
Foto: Dida Sampaio/Estadão