beneficiando as mulheres, ou apresentados por alguma das dez
deputadas estaduais – recorde da 19ª legislatura. Esse esforço direcionado ao
público feminino será inserido nas comemorações do Dia Internacional da Mulher
(oito de março), tradicionalmente celebrado no Legislativo em concorridas
sessões especiais. Essa ideia foi levada ao colegiado por Ivana Bastos
(PSD) e por Paulo Câmara (PSDB).
Os integrantes da Mesa Diretora decidiram também pela
implantação de uma central de projetos – com equipe jurídica – que fará a
análise proposições elaboradas por deputados no intuito de evitar duplicidade
de conteúdo. Uma equipe deverá ser estruturada para avaliar os projetos. Em
caso de mais de um deputado se pode apensar os textos semelhantes com o projeto
final sendo assinado conjuntamente.
ALBA VERDE
Está em estudo a possibilidade desse apoio jurídico avalizar
a constitucionalidade dos projetos de lei protocolados na ALBA, para a detecção
de eventuais problemas de cunho jurídico/legal – que podem ser corrigidas
através de emendas -, embora a decisão final nunca deixe de ser da alçada
parlamentar na comissão de Constituição e Justiça. Essas iniciativa estão
inseridas no compromisso do presidente Nélson Leal de ampliar a quantidade de
propostas de origem no próprio Legislativo, portanto, dos deputados estaduais.
Nessa reunião da Mesa Diretora ficou decidido ainda a
realização de estudos para o programa ALBA Verde que tratará da implantação
providências para dar auto sustentabilidade à Assembleia, proposta pelo
deputado Osni(PT), seja através da implantação de placas para captação de energia
solar ou do reuso de parte da água consumida nos quatro prédios do Legislativo
e seus dois restaurantes ? entre outras providências.
Nessa linha foi discutida ainda adoção de medidas para
facilitar o deslocamento de cadeirantes e pessoas com deficiência física nos
prédios da ALBA, com a construção de rampas ou de trilhas voltados para
deficientes visuais. Estudos e orçamentos serão levantados pela administração
da Casa para a implantação desses equipamentos rapidamente.
Finalmente o presidente Nelson Leal relatou aos companheiros
do colegiado o sucesso do regime de plantão nos últimos dois dias, quando as
comissões técnicas funcionaram de forma plena, com todo o apoio de pessoal e
logístico, agradecendo o esforço dos funcionários envolvidos na superação dos
transtornos que o turnão gerou. Ele informou ainda que o processo licitatório
para a definição da empresa especializada em preparo de refeições que vai
operar os dois restaurantes da Casa. (Ascom).
Foto: Carlos Amilton- Alba