O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi
autorizado nesta sexta-feira, 1º de março, a sair temporariamente da prisão, na
Polícia Federal, em Curitiba, para comparecer ao velório e enterro do
neto Arthur Lula da Silva, de 7 anos. Lula seguirá de Curitiba a São
Paulo em uma aeronave do governo do Paraná cedida pelo governador Ratinho
Júnior (PSD), a pedido da PF.
A autorização foi concedida com base na Lei da Execução
Penal que, em seu artigo 120, apresenta que [os condenados que cumprem
pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter
permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos
seguintes fatos: [falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira,
ascendente, descendente ou irmão; necessidade de tratamento médico]. Além
disso, especifica a lei, [a permissão de saída será concedida pelo diretor do
estabelecimento onde se encontra o preso] e [a permanência do preso fora do
estabelecimento terá a duração necessária à finalidade da saída].
O processo que autorizou a saída temporária do Lula está em
sigilo. Por hora, só pode ser acessada pelo juiz e alguns servidores da vara. A
informação foi concedida pela Polícia Federal aos advogados do PT. O MP e a PF
já estão resolvendo a logística do transporte do ex-presidente.
Em janeiro deste ano, o irmão do Lula, Vavá, faleceu e a
juíza responsável pela execução da pena do ex-presidente, Carolina Lebbos,
negou o pedido da defesa para ele sair da prisão. Houve recurso no Tribunal
Regional da 4ª Região (TRF-4) e o desembargador reforçou a decisão da juíza. Os
advogados do ex-presidente foram até o Supremo Tribunal Federal (STF) e,
lá, o presidente Dias Toffoli autorizou a saída minutos antes do sepultamento
de Vavá. Lula permaneceu em Curitiba.
[Não é possível tornar os direitos dos cidadãos brasileiros
letra morta diante de considerações consequencialistas, ancoradas sobre os
argumentos burocráticos da reserva do possível ou da preservação da ordem
pública, especialmente quando tais questões podem ser facilmente solucionadas],
apresentou a defesa no documento quando o irmão de Lula faleceu. Os advogados
ainda lembraram que, durante a ditadura militar, em 1980, Lula teve autorização
para comparecer ao velório da mãe, Eurídice Ferreira Mello, a Dona Lindu.
Arthur Lula da Silva, de 7 anos, morreu nesta sexta-feira,
1º de março, em São Paulo, em decorrência de uma meningite meningocócica.
Arthur deu entrada às 7h20 desta sexta-feira no Hospital Bartira, no ABC
Paulista, com [quadro instável] e faleceu às 12h11 [devido ao agravamento do
quadro infeccioso de meningite meningocócica, segundo o hospital.
Em sua conta no Twitter, a presidenta do Partido dos Trabalhadores
(PT) afirmou que fará de tudo para que o ex-presidente possa ir ao velório e
enterro do neto. [Que tristeza. Arthur tinha 7 anos e foi vítima de uma
meningite. Força presidente, estamos do teu lado, sinta nosso abraço e
solidariedade. Faremos de tudo pra que você possa vê-lo. Força a família, aos
pais Sandro e Marlene. Dia muito triste], disse.
Lula já foi informado da morte do neto e autorizado a
conversar com o pai da criança. (Caroline Oliveira-Yahoo
Noticias)
Foto: Divulgação