A fundação de combate à corrupção
criada pela Lava Jato em Curitiba deve ser alvo de contestações no Supremo,
informa a coluna Painel, da Folha de São Paulo.
Segundo a publicação, a área
jurídica do PT estuda ingressar com ação na corte para questionar a
constitucionalidade da medida da força-tarefa. O fundo é de direito privado.
A avaliação preliminar da direção
petista é a de que os procuradores não têm competência para definir o destino
de recursos públicos e estariam interferindo nas atribuições do Executivo e do
Legislativo. [O Ministério Público pode muito, mas não pode tudo], diz o
deputado Rui Falcão (PT-SP).
O fundo no valor de R$ 1,25
bilhão foi estabelecido em acordo entre a Petrobras, o Ministério Público
Federal e o Departamento de Justiça americano. (bahia.ba).
(Foto: Fernando Frazão/Agência
Brasil)