Depois de apresentar
projeto para instituição do Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, o deputado
estadual Bobô (PCdoB) encaminhou, à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da
Bahia (ALBA), indicação ao governador Rui Costa, para que determine à
Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM-BA) instituir a Medalha Bahia
Mulher que faz a Diferença, com um nome de uma ativista reconhecida.
[Nosso objetivo é
homenagear simbolicamente mulheres que atuam no combate à violência de gênero
na Bahia, como o crime de feminicídio, além de violências físicas e
psicológicas. Sugerimos para a apreciação e definição da SPM-BA os nomes de
Sabrina Bittencourt, Loreta Valadares e Luisa Mahin, pelo legado que as três
deixaram na luta do nosso povo e das mulheres. Mas, que a Secretaria possa
avaliar outros nomes que considerar pertinentes], esclarece o parlamentar.
Na justificativa,
Bobô afirma que será um ato significativo do governo baiano, contribuindo para
fortalecer o que ele considera um relevante trabalho para a sociedade. O
documento elenca pontos importantes dos três nomes sugeridos.
A ativista Sabrina
Bittencourt teve papel importante em organizar e levar para a Justiça várias
denúncias que ajudaram a condenar o médium João de Deus; criou o movimento
Combate ao Abuso no Meio Espiritual (Coame) e fazia parte da ONG Vítimas
Unidas. Loreta Valadares participou da luta contra a ditadura
militar. Foi professora da Universidade Federal da Bahia, dirigente do
Partido Comunista do Brasil, escreveu importantes textos sobre o feminismo e
empresta seu nome ao Centro de Referência Loreta Valadares, em Salvador-BA.
Luisa Mahin é uma personagem importante da história, especialmente por sua ação
na Revolta dos Malês, na luta contra a escravidão, participando da Revolta dos
Malês, em 1835, e da Sabinada, em 1837.
TRISTES NÚMEROS
[A medalha é para
manter viva a luta de Sabrina, Loreta, Luisa e de milhões de mulheres,
especialmente baianas, vítimas do machismo, do feminicídio e de qualquer forma
de violência], afirma Bobô, que também apresentou dados: ano passado, 92.323
denúncias foram registradas e encaminhadas pelo Ligue 180, representando 25,3
po cento a mais do que em 2017, que registrou 73.669 denúncias. O assassinato
de mulheres também cresceu 63 por cento, passando de 24 assassinatos entre
julho e dezembro de 2017 para 39 no mesmo período de 2018.
Segundo a
Organização Mundial da Saúde (OMS), este ano, mais de 100 casos de feminicídio
foram registrados no Brasil, somente no mês de janeiro, segundo levantamento
feito pelo professor Jefferson Nascimento, doutor em Direito Internacional pela
Universidade de São Paulo (USP). O Brasil já tem a quinta maior taxa de
feminicídios entre 84 nações pesquisadas, mesmo possuindo várias políticas de
proteção à mulher, como a Lei Maria da Penha, em vigor desde 2006.
Na Bahia, segundo
balanço apresentado pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) no
dia 27 de dezembro de 2018, 70 casos foram registrados, apontando para um
crescimento de 6,1 por cento em relação ao ano anterior (2017), quando foram
contabilizados 66 crimes desta natureza. (Agencia Alba).
Foto: Divulgação/Agência-ALBA