Um levantamento recente apontou que o maior estouro do teto
de gastos públicos vem do Poder Judiciário. Além da Justiça do Trabalho,
outros cinco órgãos precisaram de auxílio do Executivo para conseguirem cumprir
a regra que limita o crescimento das despesas à inflação no ano passado.
Ao todo, eles consumiram R$ 1,2 bilhão em gastos que
originalmente poderiam ser destinados pelo governo a outras áreas, consideradas
mais prioritárias.
Segundo a Folha, o Executivo cedeu R$ 2,104 bilhões de sua
fatia dentro do teto de gastos para que os demais órgãos da União pudessem
alocar suas despesas excedentes sem violar a regra. Mas nem tudo foi usado.
Além dos quase R$ 1 bilhão destinados à Justiça do Trabalho,
também recorreram à compensação a Justiça Federal (R$ 174,8 milhões),
Ministério Público da União (R$ 51,2 milhões), Defensoria Pública (R$ 7,9
milhões), Justiça Militar (R$ 2,1 milhões) e STF (R$ 1,5 milhão).
O excesso dos órgãos do Judiciário preocupa, já que eles
ainda terão de incorporar neste ano o custo do reajuste de 16,38 por cento nos
salários dos juízes, aprovado em 2018 e que entrou em vigor em janeiro.
Para técnicos da área econômica, esse é um motivo adicional
para a urgência dos ajustes nas despesas desses órgãos. O Ministério da
Economia minimizou o problema e disse que a compensação já foi considerada no
planejamento dos órgãos e, por isso, só faria sentido em falar em
descumprimento do limite caso não houvesse o espaço extra.
Nos bastidores, porém, a equipe econômica vê o tema com
apreensão e há a avaliação de que alguns órgãos não estão usando o período de
três anos durante o qual a compensação é permitida para se enquadrar
definitivamente ao teto. (bahia.ba).
Foto: Caio Gomez/CB