A situação das quatro barragens em território baiano sob a
responsabilidade do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs),
classificadas como “em alerta” pelo relatório de segurança de barragens
elaborado pela Agência Nacional das Águas (ANA), foi motivo de audiência
pública realizada nesta quarta-feira (27), pela Comissão de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa.
Para informar sobre as condições atuais de cada uma dessas
barragens, a comissão convidou o coordenador-substituto do Dnocs na Bahia,
Raimundo Goethe, que garantiu, em seu depoimento, a ausência de risco iminente
de rompimento dessas estruturas. Reconheceu, no entanto, que a manutenção não
está sendo feita, por não chegarem os recursos financeiros destinados à ação.
Segundo o engenheiro, existem anomalias nas estruturas das
barragens. Na de Pinhões, em Juazeiro, há problema no sangradouro; na
localizada em Araci há rachadura ao longo do coroamento; na Luís Vieira, em Rio
de Contas, há erosão no talude de jusante. No caso Taboa II, uma pequena
barragem em Ibiassucê, o problema existe na proximidade com a Barragem de
Jacaré, que pode chegar a um volume grande de água e ocorrer um
transbordamento, caso se rompa.
“Das quatro considero que nenhuma apresenta risco iminente
de rompimento, precisa sim, haver manutenção, o que não está sendo feito por
falta de recursos, esclareceu o engenheiro, que colocou a expectativa da
alocação de recursos ainda este ano?.
Diante das informações, o vice-presidente da comissão,
Marcelino Galo (PT), propôs uma visita à direção geral do Dnocs, em Fortaleza,
com o objetivo de pressionar o envio dos recursos para a recuperação e
manutenção das barragens, o que, segundo o petista, possibilitará a mudança na
classificação das estruturas no próximo relatório da AMA.
Coordenando os trabalhos, o presidente da comissão, José de
Arimateia (PRB), agradeceu ao representante do Dnocs pelas informações
necessárias para o conhecimento das questões técnicas das barragens. “Descobrimos também que não existe, há muitos anos, a manutenção dessas
barragens, apesar de haver recursos de mais de 5 milhões anuais”, salientou.
Segundo o republicano, no momento, a expectativa é que sejam investidos R$23,5
milhões, em caixa desde o ano passado, na recuperação das barragens.
Dando continuidade às visitas, o colegiado estará, nesta
quinta-feira (28), na Barragem de Afligidos, em São Gonçalo dos Campos, situado
na Região Metropolitana de Feira de Santana, sob a responsabilidade da Cerb.
Participaram da audiência, alem do presidente e vice-presidente da comissão, os
parlamentares Zó (PC do B), Aderbal Caldas (PP), Marcelo Veiga (PSB), e os suplentes
do colegiado Jacó Lula da Silva (PT) e Laerte do Vando (PSC).
Fonte: JulianaAndartde/AgênciaALBA