A deputada Talita Oliveira (PSL) quer instituir a Política
Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo Feminino. O projeto de lei nº
23.243/2019, protocolado na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA),
tem o objetivo de preparar e consolidar as mulheres como líderes
empreendedoras, para que exerçam seu papel de agente do desenvolvimento,
fomento e transformação.
A parlamentar diz que a iniciativa permitirá às mulheres
identificar oportunidades de desenvolvimento profissional, familiar e do
território onde estão inseridas. Além disso, ressalta Talita, “visa estimular a
elaboração de projetos pelas mulheres, como forma de viabilizar alternativas de
trabalho e renda”.
A deputada do PSL considera que o tema em questão tem grande
alcance social, porque auxilia na diminuição das desigualdades entre homens e
mulheres em setores e atividades antes exercidas predominantemente pelo sexo
masculino.
Ela se mostra preocupada com os entraves burocráticos e as
garantias exigidas, que significam “obstáculos quase intransponíveis no
que tange ao acesso ao crédito para mulheres empreendedoras”. Como
consequência, a legisladora diz que as mulheres são forçadas a permanecer na
informalidade, sem direito aos benefícios legais devidos.
Talita afirma que, apesar dos avanços obtidos na Constituição
de 1988, a participação da mulher no mercado de trabalho no Brasil ainda é
distante do ideal. Por fim, a deputada tem a certeza da sensibilidade dos
nobres parlamentares e conta com o apoio dos colegas para aprovação deste
importante projeto de lei para o Empreendedorismo Feminino do Estado da
Bahia. (Agencia Alba).