A Assembleia
Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta segunda-feira (29), a mudança dos
limites territoriais de 103 municípios do estado. Os novos limites têm até esta
terça-feira (30) para serem sancionados pelo governador Rui Costa e incluídos
no censo de 2020 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O
tamanho dos territórios, alterado pelos quatro projetos aprovados pela AL-BA,
são condicional fundamental para que cidades baianas recebam parte do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM).
O líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), tentou colocar o projeto para votação
na última semana, mas um pedido de verificação de quórum da oposição anunciou
número insuficiente de deputados no plenário e interrompeu o processo. Nesta
tarde, o deputado Alan Sanches (DEM) ensaiou uma nova obstrução de pauta, mas
foi convencido pelos colegas a desistir do processo. Na opinião de Sanches, não
existiu interlocução suficiente com os deputados para a votação dos
textos.
CONHEÇA AS
ALTERAÇÕES
Aprovado, o PL 21.764/2016 envolve municípios como Antas, Cícero Dantas,
Coronel João Sá, Heliópolis, Jeremoabo, Nova Soure, Novo Triunfo, Paripiranga,
Pedro Alexandre, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Santa Brígda e Sítio do
Quinto. Já o PL 21.765/2016 engloba municípios da região de Campo Alegre de
Lourdes, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé,
Sobradinho e Uauá.
Divisas entre os
municípios de Aracatu, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Cândido
Sales, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Guajeru, Jacaraci, Licínio
de Almeida, Maetinga, Mirante, Mortugaba, Piripá, Planalto, Poções, Presidente
Jânio Quadros, Ribeirão do Largo e Tremedal são regulamentadas pelo PL
22.433/2018. E, por fim, o PL 22.824/2018 define novos limites entre municípios
da região de Candeias, Itaparica, Madre e Deus, Salinas das Margaridas, Simões
Filho e Vera Cruz.
Uma emenda do
deputado Samuel Jr. (PDT) suprimiu alterações nos limites de Antas e Heliópolis.
(Lucas Arraz – Bahia Noticias).
Foto: Bahia Noticias