O desembargador Jatahy Fonseca
Júnior pediu a colaboração dos políticos de toda a Bahia – e da imprensa – para
a ampliação do processo de recadastramento biométrico, reaberto no último dia
13 e com conclusão prevista para o início de maio de 2020. O presidente do
Tribunal Regional Eleitoral explicou aos deputados estaduais e federais,
advogados e diretores da Ordem dos Advogados do Brasil, reunidos em audiência
pública na Assembleia Legislativa, como funcionará o sistema de agendamento
implantado pelo TRE, capaz de evitar as enormes filas que marcaram as fases
iniciais da biometria.
Antes de seguir para o salão
nobre, local da reunião, ele foi ao gabinete do presidente Nelson Leal para uma
visita de cortesia, em que manifestou “o seu mais profundo respeito ao
Legislativo e a seus integrantes, entre os poderes o mais verdadeiramente mais
próximo aos cidadãos” e ressaltou o significado simbólico de sua presença “na
Casa do Povo”. Em sua fala inicial durante a audiência pública, Jatahy revelou
que dos 10 milhões e 300 mil eleitores o recadastramento biométrico atingiu a
70% nos últimos dois anos, “embora com sacrifício do cidadão e dos funcionários
da Justiça”, porém, advertiu que esse resultado positivo embute problemas nos
pequenos municípios e mesmo em alguns da Região Metropolitana de Salvador, a
exemplo de Lauro de Freitas e Simões Filho.
MECANISMO
Nas cidades menores, só 28% do
eleitorado foram recadastrados até agora. Em Lauro de Freitas, apenas 55%. Já
em Simões Filho somente 50% realizaram o processo. Isto significa que todos os
não recadastrados terão seus títulos cancelados a partir do início de março, o
que pode alterar a ?verdade eleitoral nos municípios? onde a disputa é bem mais
acirrada que numa eleição geral. Portanto, para impulsionar o processo, além do
sistema de agendamento através da internet do site agendamento.tre-ba.jus.br e
do número 08000716505 – qualquer pessoa pode ir ao cartório de sua zona
eleitoral, inclusive aqueles das cidades já biometrizadas.
Para o presidente Nelson Leal,
esta percepção do não avanço da biometria já era visível, pois as distâncias
longas simplesmente impedem o deslocamento dos eleitores para os locais de
recadastramento, como ocorre em Ipupiara, que tem seu cartório em Oliveira dos
Brejinhos ? sedes com 110 km entre elas, desprovidas de linha regular de
ônibus. Portanto, continuou, “é necessário tomar um ônibus até o entrocamento
com a BR-242, pegar uma carona até o posto Beira Rio e daí outra carona até
Ipupiara: ninguém irá”, frisou. Todos deputados que fizeram perguntas ao
desembargador seguiram nessa mesma linha, citando a dificuldade logística
atual.
Com o apoio dos parlamentares,
prefeitos e vereadores, Jatahy acredita que o processo pode ser alavancado: “O
agente público que levar um eleitor para ser recadastrado está realizando ato
de cidadania, pois o processo de recadastramento é diverso do eleitoral. Quando
ali é um crime o transporte dos cidadãos, no recadastramento há um serviço ao
público”. O desembargador disse ainda que o TRE pode firmar convênios com
prefeituras e até ceder funcionários para agilizar esse processo, especialmente
em municípios que não tenham comarcas ou mesmo distritos mais populosos. Ele
próprio tem ido quase semanalmente ao interior para conversar com prefeitos e
outras lideranças locais para explicar o tamanho da tarefa que se avizinha e
explicar as maneiras de cooperação, contando sempre com o apoio da imprensa,
tanto no interior quanto na capital.
PRESENÇAS
Participaram da audiência pública
o presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Geraldo Júnior, a vereadora
Marcelle Moraes, o presidente da OAB-Ba, Fabrício de Castro (e outros
diretores), advogados especializados como Ademir Ismerim, os deputados federal
Daniel Almeida, Nelson Pelegrino e Alice Portugal, e os deputados estaduais
Rosemberg Pinto, Ivana Bastos, Maria del Carmen, Prisco, Luciano Simões Filho,
Diego Coronel, Eduardo Salles, Jacó, Vitor Bonfim, Fabíola Mansur, Pedro
Tavares, Robinson Almeida, Alex Lima, Jusmari Oliveira, Eduardo Alencar, Olívia
Santana, Aderbal Caldas, Capitão Alden, Euclides Fernandes, Jurandy Oliveira,
Fabrício Falcão, Adolfo Menezes e Marquinho Viana. (Agencia Alba).
Foto-Juliana Andrade/Alba