A Assembleia Legislativa realiza
nesta terça-feira (11) a audiência pública Encarceramento da Juventude Negra.
Trata-se de um trabalho desenvolvido pelas comissões de Direitos Humanos e
Segurança Pública e a Especial da Promoção da Igualdade. Proposto pelo deputado
Hilton Coelho (Psol), o evento acontecerá na sala de comissões Herculano
Menezes a partir das 10h.
No plenário da Casa está
programada uma homenagem aos bombeiros que atuaram no resgate às vítimas da
tragédia de Brumadinho, proposta pelo deputado Capitão Alden (PSL), a ser
realizada às 14h30 da quinta-feira (13). No mesmo local e dia, porém às 10h,
será realizada a entrega da Comenda 2 de Julho a Ednaldo Rodrigues Gomes,
proposta pelo deputado Jânio Natal (Podemos). Na sexta-feira (14), também às
10h, será feita a outorga do título de Cidadã Baiana a Maria Helena Matue Ochi
Flexor, proposta pela deputada Maria del Carmen (PT).
Uma reunião com membros da Igreja
Quadrangular, com o objetivo de tratar da regulamentação da profissão de
médicos naturopatas, foi agendada pelo deputado Pastor Tom (PSL)) para
acontecer no Auditório Jornalista Jorge Calmon, segunda-feira (10), às 14h. O
espaço também está programado para receber, na terça-feira, às 9h, a audiência
pública “Incomode: O preço do seu descaso é a minha vida”, proposta pelo
deputado Hilton Coelho.
Para a quarta-feira (12), às 9h,
o Auditório Jorge Calmon abriga o debate Modernização do Sistema de Segurança
Pública – Policiais Civis, também proposto por Hilton Coelho. Na quinta-feira,
às 9h30, será realizado no auditório o ato comemorativo aos 30 anos da
Associação de Escolas de Educação Comunitária da Bahia, proposto pela deputada
Olívia Santana (PC do B).
FISCALIZAÇÃO
Na segunda-feira (10), os
deputados membros das comissões de Meio Ambiente; de Infraestrutura,
Desenvolvimento e Turismo, e de Acompanhamento e Fiscalização de Barragens da
Assembleia Legislativa da Bahia se deslocam para Monte Santo, município
localizado a 352 km de Salvador, no Nordeste do estado, para inspecionar a
Barragem Cariacá. A visita, que também contará com a presença de técnicos do
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) de Fortaleza,
responsável pela atualização do projeto de recuperação da barragem, ocorre a
pedido do deputado estadual Laerte do Vando (PSC), vice-presidente da Comissão
Especial de Fiscalização de Barragens.
Na pauta da Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ), está programada a apreciação de dez projetos de
lei, três deles com parecer favorável: o de número 23.103/2019, do deputado
Hilton Coelho, que “institui o dia 20 de junho como o Dia Estadual de Luta
Contra o Encarceramento da Juventude Negra”; o 20.376/2013, do deputado Pedro
Tavares (DEM), que “dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque Denúncia
Nacional de Violência contra a Mulher, no âmbito do Estado da Bahia”; e o
23.080/2019, do deputado Bobô (PC do B), que “Institui a política estadual de
turismo comunitário no Estado da Bahia”.
A Comissão de Finanças,
Orçamento, Fiscalização e Controle apreciará o parecer favorável do deputado
Bobô ao Ofício 1.743/2016, procedente do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O
documento encaminha a prestação de contas e o relatório anual de atividades
daquele órgão referente ao exercício de 2015.
A Comissão de Defesa do
Consumidor e Relações de Trabalho analisará o projeto de lei 20.191/2013, do
deputado Jurandy Oliveira (PP), que “dispõe sobre o tempo máximo de espera para
usuários particulares ou oriundos de convênios e planos, em consultas
realizadas por profissionais da área de saúde, com horário marcado, bem como
nos casos de estabelecimentos que realizem atendimento de urgência e
emergência”. O PL tem parecer favorável, com emenda, do relator Vitor Bonfim
(PL).
Já a comissão de Infraestrutura,
Desenvolvimento e Turismo analisará o parecer favorável a dois projetos de lei.
O PL 22.520/2017, do deputado Pedro Tavares, “dispõe sobre medidas de prevenção
e combate ao abuso sexual contra mulheres nos meios de transporte coletivo do
Estado da Bahia”; e o PL 21.365/2015, do deputado Alex da Piatã (PSD), que “dispõe sobre a disponibilização de informações sobre a partida e chegada de
ônibus nos terminais intermunicipais e interestaduais de passageiros, em todo o
Estado da Bahia”. (Agencia Alba).
Foto: Divulgação/AgênciaALBA