Ao representar a Assembleia
Legislativa da Bahia (ALBA) no evento de lançamento do “Programa Mobilização
pelo Emprego e pela Produtividade – Bahia”, realizado na manhã desta
quinta-feira (4), no auditório do Senai Cimatec, em Salvador, o
vice-presidente, deputado Alex Lima (PSB), defendeu um maior protagonismo do
Parlamento nas discussões a respeito de políticas públicas que destravem o
desenvolvimento econômico da Bahia e do Brasil. De acordo com o parlamentar, o
Poder Legislativo é essencial para que haja diálogos mais produtivos entre os setores
público e privado em busca de soluções que desburocratizem a atividade
empresarial.
“Uma maior geração de emprego e
renda é o que todos nós brasileiros esperamos. Temos mais de 13 milhões de
desempregados e precisamos de alternativa. O Legislativo precisa participar de
todas as discussões para mudar esta realidade. Enquanto caixa de ressonância da
sociedade, devemos participar da construção de soluções, seja através de leis
que desburocratizem a atividade empresarial ou por meio de auxílio no intuito
de exercer a representação das pessoas, dos municípios, para que possamos ouvir
os prefeitos, as lideranças, as associações, os sindicatos. Enfim, ajudar a
firmar um novo pacto em prol do desenvolvimento e crescimento econômico do
nosso país”, afirmou.
Iniciativa do Ministério da
Economia, por meio da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e
Competitividade (Sepec), o Programa Mobilização pelo Emprego e pela
Produtividade tem como objetivo mapear os entraves que prejudicam o
desenvolvimento da economia local e apresentar soluções em prol da
competitividade. O programa, que irá percorrer todas as unidades da Federação
para traçar medidas em conjunto com empresários, empreendedores, gestores
públicos estaduais e municipais, chegou à Bahia após ter passado pelos estados
de Minas Gerais, Santa Catarina e Paraná. Na oportunidade, também foi lançado o
aplicativo Mobiliza Brasil, canal pelo qual o cidadão poderá sugerir melhorias
para o ambiente de negócios de sua localidade. A ferramenta está disponível
pelo site mobilizabrasil.economia.gov.br e permite reunir sugestões e organizar
dados que servirão de subsídios para a elaboração de políticas públicas.
Representante do Governo Federal,
o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério
da Economia, Carlos da Costa, saiu em defesa do encolhimento do Estado. Para o
titular da Pasta, os procedimentos burocráticos atrapalham as empresas de
gerarem emprego e renda, e impedem que startups consigam crescer. “A visão deste
governo é que emprego e renda são gerados pelas empresas, e elas investem
quando têm um ambiente econômico adequado. A primeira coisa que a gente precisa
fazer e já estamos buscando é garantir o equilíbrio fiscal do governo, e a
segunda coisa é fazer com que o nosso ambiente de negócios, a nossa gente, a
nossa infraestrutura, e o nosso mercado funcionem bem para que as empresas
invistam, e assim gerem mais emprego e renda para a população”,
enfatizou.
Em discurso, Carlos da Costa
afirmou que o Governo Federal já articula a implantação de novos projetos que
beneficiem o segmento empresarial brasileiro. Previstas para acontecer ainda
este ano, as ações foram formuladas em quatro grandes planos: Simplifica,
Emprega Mais, Brasil 4.0 e Pró-mercados.
“Como o próprio nome diz, o
Simplifica tem o objetivo de acabar com a complexidade; o Brasil 4.0 é um
programa de apoio às empresas para elas migrarem pra novas formas de produzir e
vender; o terceiro eixo é o Emprega Mais, que é uma estratégia nacional de
qualificação, que tinha sido abandonada enquanto política pública, e nós
estamos reconstruindo como a mais avançada política internacional de
qualificação de mão de obra. Tem também o Pró-mercados. Com eles, vamos
reconstruir os mercados no Brasil. Hoje a maior parte do nosso mercado é
excessivamente regulada, e isso faz com que nossos preços sejam altos”,
afirmou.
A deputada Olívia Santana (PC do
B) não concordou com as palavras do representante do Ministério da Economia.
Segundo a comunista, o discurso liberal desconsidera o desequilíbrio histórico
nas relações entre empregado e empregador, e busca eliminar intervenções
estatais que são importantes para a manutenção da ordem.
“Tenho discordância total da fala
do representante do ministério. Ele defende a saída do Estado para que o
mercado se autorregule. Isso é desconhecer completamente o papel do Estado na
regulação das relações entre capital e trabalho. Nós não podemos aceitar isso.
O encolhimento do Estado fragiliza a sua atuação como limitador, que é
importante para um equilíbrio social. É fundamental que o Estado esteja próximo
e estabeleça o equilíbrio mínimo tanto no que diz respeito à valorização do
trabalho humano e dos direitos trabalhistas para que a gente não volte à idade
da pedra”, afirmou Olívia.
Para o deputado Eduardo Salles
(PP), o programa pode trazer bons resultados, sobretudo no que tange o preço do
gás. Representante da Frente Parlamentar do Setor Produtivo, Salles já havia
presidido uma audiência pública contra o fechamento da Fafen, e se mostrou
entusiasmado com as possibilidades de melhorias no setor. “Hoje o ministro
anunciou que em breve teremos boas notícias envolvendo a competitividade do
gás. Acredito que as coisas possam melhorar nesse importante segmento, e isso
conspira para o bem do setor produtivo na Bahia”, destacou o progressista.
O Programa Mobilização pelo
Emprego e pela Produtividade na Bahia conta com a parceria do Governo estadual,
Prefeitura de Salvador, e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
empresas (Sebrae), além do apoio do Sistema Fieb, Fecomércio, Fórum Empresarial
da Bahia, Faceb e Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (Cofic).
Compuseram a mesa do evento o
presidente da Fieb, Ricardo Alban; o secretário estadual da Fazenda, Manoel
Vitório, representando o governador Rui Costa (PT); o deputado estadual Alex
Lima (PSB), vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA); o
secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério
da Economia, Carlos da Costa; o vice-presidente da Confederação Nacional da
Indústria, Paulo Afonso Ferreira; o diretor-presidente do Sebrae Nacional,
Carlos Melles; presidente da Fecomércio-BA, Carlos Andrade; o superintendente do
Sebrae-BA, Jorge Khoury; o subsecretário de desenvolvimento da Micro e Pequena
Empresa, Empreendedorismo e Artesanato, José Ricardo Veiga; e o secretário
municipal de Desenvolvimento e Urbanismo, José Sérgio Guanabara, que
representou prefeito ACM Neto (DEM). (Agencia Alba).
Foto: NeuzaMenezes/AgênciaALBA