Os governadores do Nordeste
voltarão a Brasília para uma nova reunião na quarta-feira (10) com o presidente
do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), e talvez o presidente da Câmara, Rodrigo Maia
(DEM).
Em encontro com a bancada federal
baiana nesta segunda-feira (8), o governador Rui Costa (PT) tratou de uma pauta
prioritária com sete itens.
Segundo o deputado José Rocha,
líder do PL na Câmara, foram discutidas reivindicações que, se atendidas,
poderiam facilitar na aprovação da reforma da Previdência.
“Ele [Rui] apresentou sete pontos
pendentes do governo federal, não só com a Bahia, mas com o Nordeste, e pediu o
apoio da bancada para ver se consegue viabilizar”, afirmou.
Rocha se reunirá, inclusive, na
terça-feira (9) com o general Luiz Eduardo Ramos, novo ministro da Secretaria
de Governo. “Já vou levar essas reivindicações”, declarou Rocha.
Conforme o deputado, um dos
pontos da pauta levantada por Rui é a Lei Kandir. Elaborada no governo FHC pelo
então ministro do Planejamento Antônio Kandir, a lei prevê a isenção do
pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as
exportações de produtos primários, como itens agrícolas, semielaborados ou
serviços.
A medida teria o objetivo de dar
maior competitividade a produtos brasileiros no mercado internacional.
Governadores, entretanto, reclamam da perda de arrecadação devido à isenção do
tributo.
O deputado Afonso Florence (PT)
afirmou que o chefe do Executivo baiano se mostrou disposto à negociação
política, embora não tenha tratado com profundidade sobre o texto da reforma da
Previdência na reunião. “O termo Previdência não levou cinco minutos”, relatou.
Segundo o petista, Rui deixou
claro durante o encontro que havia “gente a favor e gente contra” a proposta
dentro da bancada.
Sobre a pauta, Florence afirmou: “São vários projetos: a Lei Kandir, o bônus de assinatura da cessão onerosa do
pré-sal, tem os precatórios, o Plano Mansueto, os royalties, a chamada lei
de securitização”. (Rodrigo Aguiar-bahia.ba).
Foto: Luiz Felipe Fernandez/bahia.ba