O presidente da Assembleia
Legislativa da Bahia (ALBA), Nelson Leal (PP), se reuniu nesta terça-feira (30)
com os líderes da bancada da Maioria, Rosemberg Pinto (PT), e da bancada da
Minoria, Targino Machado (DEM), para discutir os rumos da atividade legislativa
para o segundo semestre deste ano. Às vésperas do fim do recesso parlamentar, o
objetivo é, desde o início do mês de agosto, intensificar a votação de projetos
de autoria dos deputados, o funcionamento das comissões, e otimizar a aplicação
dos recursos da Casa.
Após a reunião com as duas lideranças,
o chefe do Legislativo baiano reforçou o compromisso de promover mais debates e
discussões que englobem os interesses da sociedade baiana. Um dos pontos chaves
no funcionamento da Casa são as atividades das comissões. ?Neste início de mais
um semestre, procuraremos estabelecer novas metas e consolidar o planejamento
para intensificar ainda mais as ações destes colegiados. A população baiana
pode ter certeza de que estaremos atentos às necessidades e produziremos ainda
mais nesta segunda etapa?, frisou Nelson Leal.
À frente da bancada governista,
Rosemberg Pinto afirma que a meta é garantir o diálogo e o debate para a
aprovação de matérias na Casa. ?Neste semestre, nossa expectativa é dialogar
ainda mais e melhor para garantir a discussão e aprovação de projetos de
deputados e deputadas?, disse o parlamentar. Ainda segundo o líder, dentre os
projetos do Executivo, quatro devem entrar na pauta de votação: o que trata do
quadro de cargos de provimento do magistério das universidades estaduais baianas,
o que transfere para a União trechos da BA-120, o que autoriza o Executivo a
contrair empréstimo, e o que cria o Fundo Especial de Créditos Inadimplidos do
Estado da Bahia (Fecriba).
De acordo com Targino Machado, o
Parlamento baiano deve reforçar os trabalhos na segunda etapa do ano, tendo em
vista uma maior representatividade no que tange os interesses dos cidadãos.
Segundo o líder da oposição, o Legislativo já caminha na direção certa para
isso, mas ainda pode melhorar a atuação junto à sociedade. ?No primeiro
semestre, já gostei muito mais do desempenho da Assembleia do que em anos
anteriores e tenho certeza de que neste segundo semestre faremos muito mais.
Precisamos resgatar a imagem da Assembleia junto à população?, afirmou.
Parlamentares baianos
apreciaram quase mil proposições
No primeiro semestre de 2019, as
comissões permanentes e especiais foram espaços destinados ao debate,
aperfeiçoamento e acompanhamento da agenda da população baiana em seus diversos
segmentos. No Plenário, o Legislativo baiano teve 102 sessões. Deste total,
foram 52 ordinárias, 10 extraordinárias, 37 especiais, uma solene e duas
preparatórias. O relatório das atividades da ALBA mostrou que, no primeiro
semestre, foram proferidos mil discursos pelos parlamentares.
Os legisladores baianos
apreciaram 933 proposições, sendo 38 no plenário e 895 na Comissão Diretora.
Desse montante analisado pela Mesa Diretora, 460 foram moções; 393, indicações;
e 42 foram requerimentos apresentados pelos parlamentares. Em plenário, os parlamentares
apreciaram 12 projetos de lei do Governo do Estado, dois do Tribunal de Justiça
da Bahia, um projeto de lei complementar e duas mensagens. As proposições de
autoria dos deputados foram 21, entre projetos de leis e projetos de resolução.(Agencia Alba).
Foto: Divulgação/Agencia Alba