O Supremo
Tribunal Federal (STF) concluiu o terceiro dia de julgamento sobre
a prisão
após condenação em segunda instância com quatro votos a favor
dessa tese e três contra.
Nesta quinta-feira, votaram os
ministros Rosa Weber, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski. Faltam os votos de Cármen
Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli.
O julgamento será retomado no dia
6 ou 7 de novembro. O presidente do tribunal, Dias Toffoli, informou que
anunciará a data na próxima segunda-feira (28).
COMO VOTARAM OS MINISTROS
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A FAVOR DA 2ª INSTÂNCIA |
CONTRA A 2ª INSTÂNCIA |
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Alexandre de Moraes |
Marco Aurélio Mello |
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Edson Fachin |
Rosa Weber |
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Luís Roberto Barroso |
Ricardo Lewandowski |
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Luiz Fux |
Ao final do julgamento, o Supremo
vai definir o momento em que uma pessoa condenada poderá ser presa: se após
condenação em segunda instância, com a execução provisória da sentença, ou se
somente após o chamado trânsito em julgado (quando estiverem esgotadas todas as
possibilidades de recurso).
Nesta quinta-feira (24), a
ministra Rosa Weber e o ministro Ricardo Lewandowski se posicionaram contra a
prisão após condenação em segunda instância; Luiz Fux votou a favor.
Na quarta-feira (23), o relator,
ministro Marco Aurélio Mello, votou contra e os ministros
Alexandre de Moraes, Luiz Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, a favor.
Uma eventual mudança na atual
jurisprudência do STF ? caso o tribunal decida contra a prisão após condenação
em segunda instância ? poderia, em tese, beneficiar quase
5 mil presos, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Mas isso vai depender da análise
caso a caso. Presos considerados perigosos ou que estiverem detidos
preventivamente, por exemplo, não poderão ser soltos.
Um dos casos de maior repercussão
relacionado ao tema é o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado
pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região pelos crimes de corrupção
passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP).
O ex-presidente, preso desde
abril de 2018, poderá deixar a prisão caso o STF decida que alguém só pode ser
preso depois que não houver mais possibilidade de recursos na Justiça.
Nos casos do ex-presidente da
Câmara Eduardo Cunha e do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral,
entretanto, a eventual mudança de entendimento do STF não os tira da cadeia. (Rosanne
D’Agostino e Mariana Oliveira, G1 e TV Globo – Brasília)
Fonte: Supremo Tribunal Federal
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência
Brasil