A sessão realizada na tarde desta terça-feira (29), no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), teve assuntos como segurança pública, homenagens por passagem de datas comemorativas e o desastre ambiental causado pelas manchas de óleo no litoral nordestino.
O deputado Soldado Prisco (PSC) lamentou a condução do Governo do Estado no movimento dos policiais militares. O parlamentar ainda reclamou da suspensão do repasse por parte do Executivo para a Associação dos Policiais e Bombeiros Militares e seus Familiares (Aspra), entidade que coordena e possui cerca de 15 mil associados. Inclusive, o deputado informou que a sede da associação foi reaberta nesta terça-feira depois que teve o funcionamento interrompido por força judicial durante a mobilização dos militares.
Fabrício Falcão (PC do B) discorreu sobre as celebrações desta terça-feira, quando se comemora o Dia Nacional do Livro – em homenagem à fundação da Biblioteca Nacional do Brasil em 1810 – e os 50 anos da Internet. “Nós somos um dos países que menos lê. É necessário falar sobre a importância da leitura para a Educação”, disse o parlamentar, confessando ser um leitor compulsivo. Sobre o advento da Internet, o comunista fez um paralelo entre a descoberta da roda e do fogo, destacando que a rede mundial de computadores “modificou toda forma de relacionamento humano”.
Jurailton Santos (Republicanos) classificou como “desastre” o aparecimento de óleo cru que polui o litoral nordestino nos últimos meses, lamentando o dano ambiental que vem afetando a vida de milhares de pescadores e marisqueiras. “É com muita tristeza que venho acompanhando o desespero e a aflição dessas pessoas que, sem nenhuma proteção, buscam de alguma forma remover o óleo das praias, e até o momento aguardam o seguro defeso”, afirmou o deputado, que tem recebido vídeos sobre o estrago da poluição em Ilhéus e Ituberá.
A deputada Olívia Santana (PC do B) destacou a passagem do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro. A parlamentar saudou servidores e servidoras e falou sobre a necessidade de valorização das diferentes categorias que garantem os serviços públicos de qualidade à população. Olívia também manifestou apoio a pescadores e marisqueiras prejudicados pelas manchas de óleo que apareceram no litoral nordestino.
Hilton Coelho (PSOL) registrou o lançamento, na manhã desta terça, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras, em sessão especial realizada na Câmara Municipal de Salvador. Prestigiando o ato, o deputado chamou a atenção sobre os impactos da saída da Petrobras da Bahia: “Conforme a economista Ana Georgina, do Dieese, 20% da arrecadação de ICMS no Estado vem da Petrobras, diretamente relacionada à nossa Refinaria Landulfo Alves. O ICMS representa cerca de 83% da arrecadação da Bahia. Imagine o baque que nós vamos ter apenas na relação com a refinaria, sem falar no Polo Petroquímico”.
O deputado Targino Machado (DEM), líder da bancada de oposição na ALBA, fez um pronunciamento a respeito da ação que pede a cassação do seu mandato junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por suposto abuso de poder econômico. A Procuradoria Regional Eleitoral afirma que o democrata, médico de formação, atendia pacientes em clínicas no município de Feira de Santana em busca de votos. O parlamentar se defendeu e destacou que presta serviço voluntário desde que se formou na área de Medicina. “Faço isso há quase 39 anos e nunca cobrei nada por consulta ou procedimento cirúrgico. Nunca pratiquei ato de corrupção”, disse Targino, manifestando confiança na Justiça e agradecendo os apoios que têm recebido de amigos e colegas parlamentares nos últimos dias.
Solidarizando-se com Targino, o deputado Rosemberg Lula Pinto (PT) externou, mais uma vez, discordância quanto à legislação eleitoral. Ressalvando que não se trata de crítica ao TRE, o petista defendeu outro entendimento e concepção. “Eu entendo que a qualquer parlamentar, depois de diplomado, não cabem querelas do ponto de vista do processo eleitoral. Se houver alguma ação relacionada a um parlamentar diplomado, tem que ser debatida ou no plenário da Casa ou na justiça comum. A querela eleitoral tem que se encerrar, na minha opinião, no dia em que o próprio TRE diploma o parlamentar”. Além do líder da bancada governista, os deputados Jurailton Santos e Fabrício Falcão registraram apoio ao democrata. (Agencia Alba).