Um projeto que obriga os fabricantes e as importadoras a
advertirem sobre os riscos do uso contínuo de telefones portáteis (tipo
smartphones) para a coluna cervical foi aprovado pela Comissão de Fiscalização
e Controle (CTFC) nesta terça-feira (17). O texto (PLS 55/2018) poderá seguir diretamente para a
Câmara dos Deputados, se não houver recurso para que seja analisado pelo
Plenário do Senado.
O autor da matéria, senador Otto Alencar (PSD-BA), que é
médico ortopedista e ex-professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA),
considera a proposição imprescindível para alertar os usuários sobre os riscos
da utilização excessiva de tais aparelhos e sobre as formas de se evitar
possíveis danos à saúde.
A advertência recomendada pelo parlamentar deverá ser
impressa de forma legível, ostensivamente destacada, e ocupar 10% da área da
face frontal da embalagem. Também deverá ser incluída nos manuais de
instruções, guias do usuário e documentos semelhantes, impressos ou
eletrônicos, juntamente com as orientações sobre o uso seguro do equipamento, a
postura correta para sua utilização e outras medidas de prevenção.
O relator da matéria na CTFC, senador Angelo
Coronel (PSD-BA), apresentou relatório favorável ao projeto, com emenda de
redação. Segundo o parlamentar, o texto de advertência dos rótulos deve ser: “Use com moderação. O uso excessivo prejudica a coluna cervical”. (Agência
Senado).
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado