O Núcleo de Precatórios da Procuradoria-Geral da Bahia
conseguiu gerar para o Estado, só no ano de 2019, uma economia de cerca de R$
530 milhões. Considerado inédito, o resultado é atribuído à inversão das etapas
de análise dos processos, o que conferiu mais celeridade à sua tramitação,
agilidade aos pagamentos e efetividade aos resultados.
“Reinventamos um procedimento, desburocratizando os caminhos
e permitindo que os processos de acordo em precatório seguissem um rito mais
sumário”, afirmou o procurador Carlos Gustavo Lemos.
Inovação
Segundo a PGE, o setor de cálculo do Núcleo Auxiliar de Conciliação
de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Nacp/TJ-BA) realizava
os cálculos do acordo e os enviava para a Procuradoria fazer a análise. Esta,
por sua vez, aprovava as contas e devolvia o acordo para o Nacp/TJ-BA, que
então abria prazo para o credor. O credor então se manifestava e, em caso de
concordância, o pagamento era feito.
“Buscando abreviar este tramite, a PGE, após pactuar com o
juiz responsável pelo Nacp/TJ-BA, inverteu o procedimento para dar mais
celeridade ao mesmo. Assim, em vez Nacp/TJ-BA fazer o cálculo e enviar para a
PGE, a Procuradoria inicialmente faz o cálculo e envia para o núcleo, que, sem
precisar analisar o processo, abre vistas para o credor e, caso o mesmo
concorde, faz-se o pagamento”, explica o órgão.
Mutirão
Ainda como forma de gerar mais efetividade nos resultados, o
Núcleo de Precatórios da PGE, com o incremento de recursos humanos que recebeu
do órgão, informou ter conseguido analisar, em cerca de três meses, 1.980
processos, nos quais foram realizadas análises formal, jurídica e de cálculos.
Com a nova sistemática de elaboração de cálculos prévios
para fins de acordo que passou a ser realizada pelo núcleo de precatórios após
reunião com o Nacp/TJ-BA, foi possível cumprir a meta de 99 lotes de processos
analisados – cada lote continha 20 processos.
“A atuação da PGE nesta contenção de gastos do Estado é
muito significativa, principalmente neste momento de crise que o país vive.
Além disso, esse dinheiro recuperado pode ser direcionado para aquilo que realmente
interessa, que é a execução de políticas públicas, a razão da existência do
Estado”, diz o procurador (bahia.ba).
Foto: Alberto Coutinho/GovBa/Divulgação.