O recesso da Assembleia Legislativa só terá início no dia 30
de dezembro data em que ocorrerá a sessão Solene de Encerramento dos Trabalhos
do primeiro ano da 19ª Legislatura.
Até lá em todos os dias úteis haverá expediente normal,
principalmente na Secretaria da Mesa Diretora, em função da tramitação da PEC
158/2019, que se encontra atualmente em prazo de apresentação de emendas, que é
de 5 dias úteis.
De acordo com o líder do governo na Casa, deputado Rosemberg
Pinto (PT), o Legislativo baiano deverá ser convocado extraordinariamente em
janeiro de 2020 com a pauta específica de apreciar esta matéria.
“A nossa expectativa é que já no dia 7 de janeiro a Comissão
de Constituição e Justiça se reúna e escolha o relator da proposta”, completou
o líder do governo. (Agencia Alba).
Foto: Divulgação/Alba