Líder do governo na
Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado Rosemberg Pinto (PT)
confirmou, nesta sexta-feira (27), que a partir do dia 06 de janeiro, apesar do
recesso parlamentar, iniciará os debates sobre os termos previstos na proposta
de reforma da Previdência baiana com as categorias que tiverem interesse.
Segundo o deputado,
também durante o mês de janeiro, será feita uma convocação extraordinária aos
deputados estaduais baianos para que iniciem os diálogos e apreciação do texto,
porém a data ainda não foi definida. A sinalização do chamamento será feita
poder Executivo e incorporado pelo Legislativo.
“Em janeiro nós
vamos tratar a reforma geral e também a questão dos militares baianos, dos
professores, dos diretores de escola que acabam sofrendo perdas quando assumem
o cargo. A convocação serve para debater esses termos. É uma convocação
extraordinária. Nós estamos aguardando. Quando convocar estaremos de prontidão
para atender as necessidades mesmo fora do prazo de funcionamento da
Casa”, afirmou o líder ao Bahia Notícias.
A Proposta de Emenda
à Constituição (PEC) nº 157/2019, que propõe alterações na Previdência dos
servidores públicos civis da bahia foi encaminhada a Assembleia Legislativa no
último dia 17 de dezembro. O texto, que possui os mesmos moldes da reforma da
Previdência dos servidores públicos federais aprovada pelo Congresso, objetiva
elevação da idade mínima e do tempo de serviço para a aposentadoria do
funcionalismo estadual.
“Estamos
abertos ao diálogo com os segmentos da sociedade, apesar da obrigatoriedade de
adequação à realidade aprovada no âmbito federal”, completou
Rosemberg. (Mari Leal ? Bahia Notícias).
Foto: Bahia
Notícias/ Paulo Victor Nadal