O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o
auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda
durante a pandemia do novo coronavírus. A medida durará, a princípio, três
meses, mas poderá ser prorrogada. O projeto recebeu 79 votos favoráveis,
unanimidade entre os senadores que participaram da sessão, e segue agora para a
sanção presidencial.
O benefício será destinado a cidadãos maiores de idade sem
emprego formal, mas na condição de trabalhadores informais, microempreendedores
individuais (MEI) ou contribuintes da Previdência Social. Também é necessário
ter renda familiar mensal inferior a meio salário mínimo per capita ou três
salários mínimos no total, além de não ser beneficiário de outros programas
sociais ou do seguro-desemprego.
O valor poderá ser acumulado por até dois membros de uma
mesma família, chegando a R$ 1.200. Depois da sanção, o início dos pagamentos
dependerá de regulamentação do Poder Executivo. (Agencia Senado).
Foto: Waldemir Barreto / Agência Senado