Prefeitura prorroga prazo de decreto que suspende aulas e espaços culturais

O prefeito ACM Neto anunciou, nesta terça-feira (31), a
prorrogação por mais 15 dias do decreto nº 32.256/2020, que determina o
fechamento de escolas municipais, universidades, parques, academias e espaços
culturais como teatros e cinemas. Publicado no Diário Oficial no último dia 18,
a norma venceria nesta quarta (01) e faz parte das ações municipais
para conter a disseminação do coronavírus na capital baiana, garantindo o
necessário distanciamento social.

“Entendemos que o momento ainda é
de ter compromisso com as medidas de restrição e isolamento. A cidade
não está completamente em quarentena como outros lugares do Brasil. No entanto,
nós, de maneira cirúrgica e objetiva, definimos as atividades que não podem
funcionar na cidade e usamos a prerrogativa do poder público municipal para
assegurar o cumprimento dessas determinações”, destacou o prefeito.

ACM Neto disse que o decreto que estabelece o fechamento
temporário dos shoppings, centros comerciais semelhantes, clubes sociais,
recreativos e esportivos, assim como interdição das praias do Porto da Barra,
Farol da Barra, Rio Vermelho, Itapuã, Piatã e Ribeira, que vale inicialmente
até este sábado (04), também pode ser prorrogados, o que será
definido e comunicado até o final desta semana. 

Com mesmo prazo ao dos shoppings, o mesmo vale para o
decreto que determinou a suspensão das lojas de rua com mais de 200 metros
quadrados, salvo as excepcionalidades, como casa de material de construção e
limpeza, aquelas que comercializam equipamentos ou insumos para a saúde,
oficinas, autopeças, supermercados, padarias, açougues e pet shops. 

O prefeito reforçou a necessidade de comerciantes e
empresários terem bom senso e cumprirem as medidas restritivas. “Estamos
vivendo, agora, o momento de crescimento dos casos de coronavírus em Salvador.
Mais do que nunca, os cidadãos precisam ter a compreensão que o
momento é de ficar em casa. Não vamos aceitar nenhuma medida que traga
flexibilização nas regras já determinadas pela Prefeitura”, disse ACM Neto.

Apoio da PM – O chefe do Executivo municipal
relatou que, apesar de todo o rigor, ainda há, sobretudo nos bairros
periféricos, principalmente bares, descumprimento às normas que suspendem
temporariamente o funcionamento. 

“Ontem (30), liguei para o governador Rui Costa e pedi ajuda
da Polícia Militar. Estamos ajustando essa ação casada para o cumprimento das
determinações previstas. Reforcei com nossa equipe que seja fiel com que esteja
no decreto, ou seja, se o estabelecimento funcionar sem estar autorizado, a
Prefeitura fará a suspensão do alvará por tempo indeterminado, até que seja
superada a crise de coronavírus”.

ACM Neto afirmou também que tem feito reuniões com
representantes de bares e restaurantes da cidade. “Eles estão de acordo e
apoiam as medidas adotadas. Nossa prioridade absoluta é o cuidado com a vida
das pessoas. Portanto, precisamos controlar os casos de coronavírus em
Salvador, desacelerando o ritmo de crescimento do contágio para que não haja
colapso da rede de saúde”, concluiu.

Confira abaixo outras medidas já adotadas pela Prefeitura
para garantir o distanciamento social:

* Redução de até 30% da frota de ônibus na cidade. Validade
inicial: sábado (04). 

* Determinação de que 30% do total de trabalhadores em
empresas de call center e telemarketing atuem em sistema home office. Além
disso, idosos, gestantes e pessoas que utilizam medicamentos imunossupressores
devem ser dispensados da ida ao trabalho nessas empresas. Validade inicial: 6
de abril.

* Suspensão das atividades de casas de show e espetáculos,
boates, danceterias, salões de dança, casas de festas e eventos, clínicas de
estéticas e salões de beleza. Bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de
conveniência situadas em postos de combustíveis só podem funcionar de forma
restrita, com delivery ou apenas para a retirada de produtos. Validade inicial:
8 de abril. 

* Proibição de qualquer atividade sonora na cidade em
logradouros públicos e estabelecimentos particulares. Validade inicial: 8 de
abril.

* Fechamento de mercados administrados pela Prefeitura que
não comercializam produtos de primeira necessidade. A medida envolve os mercados
municipais de Itapuã, Cajazeiras, Bonfim, Liberdade e das Flores (Largo Dois de
Julho). Validade inicial: 8 de abril. 

* Limitação de 50 presença em templos religiosos, mantendo a
distância de dois metros entre elas. Validade inicial: 8 de abril. 

* Suspensão da cobrança de Zona Azul na cidade. Validade
inicial: 9 de abril. 

 (Secom)

Foto: Valter Pontes

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