A Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta
quarta-feira(01/04), 22 projetos de decretos de calamidade pública relativos a
municípios baianos. As matérias foram a votação após um acordo de dispensa de
formalidades intermediado pelo presidente Nelson Leal, o líder da bancada do
governo, Rosemberg Pinto (PT) e o líder da oposição, Sandro Régis (DEM).
“A presença maciça de parlamentares durante a sessão virtual
demonstra o compromisso desta Casa com o povo baiano. Hoje ficou ainda mais
claro o nosso amadurecimento e como estamos empenhados em contribuir com a
solução do problema e fazer aquilo que for melhor para a Bahia”, afirmou Leal.
Inicialmente, os deputados apreciariam apenas os decretos
das cidades nas quais já há caso confirmado de infectado com Covid-19. São oito
as cidades neste grupo: Feira de Santana, Camaçari, Lauro de Freitas, Canarana,
Jequié, Prado, São Domingos e Conde.
Contudo, diversos parlamentares defenderam a expansão do
grupo, vez que os impactos econômicos e orçamentários estão presentes em todas
as cidades baianas. Com o acordo firmado, as cidades: Amélia Rodrigues, Itaetê,
Irecê, Uibaí, Casa Nova, Curaçá, Monte Santo, Filadélfia, Lapão, Abaíra,
Quijingue, Itanhém, Macaúbas e Jitaúna, também tiveram o estado de calamidade
pública decretado.
Os parlamentares pactuaram que nos municípios com mais de
100 mil habitantes o decreto estará em vigência até o dia 31 de dezembro deste
ano. Já nas cidades com menos de 100 mil, a validade do ato será de 90 dias
podendo ser prorrogados por igual período. (Agencia Alba).
Foto: Divulgação/Agencia Alba