O presidente Jair
Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira, o projeto de lei que autoriza
o pagamento do auxílio
emergencial de R$ 600 por três meses a trabalhadores informais. A
medida faz parte do pacote de ações do governo para lidar com a crise do
coronavírus. O aval presidencial ocorre dois dias após o Congresso ter aprovado
o texto.
A informação foi confirmada pelo ministro da Secretaria-Geral,
Jorge de Oliveira. “O presdiente Jair Bolsonaro sanciona projeto que prevê
auxílio emergencial de R$ 600 mensais durante três meses para trabalhadores
informais, autônomos dentre outros”, disse o ministro, numa rede social.
Mais cedo, Bolsonaro havia dito que sancionaria o projeto
ainda hoje. Segundo o presidente, o benefício será pago a 54 milhões de
brasileiros e custará aos cofres públicos R$ 98 bilhões. O valor é seis vezes
maior que o inicialmente projetado pela equipe econômica, que previa gastar R$
15 bilhões com um benefício de R$ 200 pago a um número menor de pessoas.
Desde que o projeto foi aprovado, na segunda-feira,
Bolsonaro tem sido pressionado a sancionar o texto com urgência. Uma
insegurança técnica, no entanto, travou o processo. O ministro
da Economia, Paulo Guedes, chegou a dizer que seria necessário aprovar uma
proposta de emenda à Constituição (PEC) para garantir a liberação dos recursos.
O governo também ainda não esclareceu o cronograma exato de
pagamentos do novo benefício. Na terça-feira, em entrevista à TV Globo, o
ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse que a bolsa seria paga a partir de
16 de abril. Depois, afirmou que a data poderia ser antecipada para o dia 10. O
prazo foi alvo de críticas por parte do presidente da Câmara dos Deputados,
Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Os primeiros a receber devem ser os beneficiários do Bolsa
Família, que poderão trocar o valor que já recebem pelo novo auxílio, caso seja
mais vantajoso. Depois, o governo liberará o dinheiro para trabalhadores
informais que estão no Cadastro Único (CadÚnico) por estarem inscritos em algum
programa social do governo, como o Minha Casa Minha Vida.
Os informais fora do CadÚnico, fora dos bancos de dados do
governo, ficarão para o fim da fila, conforme o calendário divulgado por Onyx.
As datas, no entanto, ainda não foram confirmadas.
Apesar da sanção presidencial, pessoas com direito ao
auxílio não devem ir às agências bancárias ainda. O governo ainda precisa
montar uma operação para garantir o pagamento. Quando o sistema estiver pronto,
o processo poderá ser feito em agências de bancos públicos, como Banco do
Brasil e Caixa Econômica Federal, casas lotéricas e unidades dos Correios. (O Globo)/ Yahoo Noticias.
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