O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou que o
Senado e a equipe econômica do governo estão fazendo um grande esforço conjunto
para que o PLP 149/2019 seja aprovado na Casa. Esse
projeto estabelece compensação financeira a estados, municípios e Distrito
Federal pela perda de arrecadação provocada pela pandemia de coronavírus. Ele
fez essa afirmação nesta segunda-feira (27), após se reunir com o ministro da
Economia, Paulo Guedes.
– Nós precisamos ter convergências quanto aos eixos
principais [do projeto]. Estivemos, junto com advogados e consultores do
Senado, com o ministro Paulo Guedes e toda a equipe econômica em uma reunião de
quase duas horas e meia. Está sendo feito um grande esforço para que esse texto
seja aprovado no Senado e retorne à Câmara dos Deputados da melhor
maneira – disse.
O projeto deverá ser votado pelo Senado no sábado, conformou
anunciou o próprio Davi. A Câmara já aprovou o texto, mas, se as alterações
previstas no Senado forem confirmadas, a proposta terá de retornar à Câmara.
Davi informou que o governo defende um limite aos recursos
que a União terá de liberar para essa compensação. Ele destacou que esse ponto
é muito importante.
– Havia e há uma preocupação com o texto aprovado pela
Câmara dos Deputados: não haveria previsibilidade quanto aos valores a serem
destinados a estados e municípios – explicou.
Segundo o presidente do Senado, há um esforço para se
definir quais serão esses valores – e, ao mesmo tempo, para adequar o projeto
às sugestões e medidas já discutidas, como a que se refere ao prazo de seis
meses para recomposição das finanças.
– Outro ponto importante é a criação das
contrapartidas. Tudo isso tem de estar dentro das convergências – ressaltou.
Congelamento dos salários dos servidores públicos
Ao defender o congelamento dos salários dos servidores
públicos por 18 meses, Davi lembrou que, “alguns dias atrás, havia uma
proposta de redução dos vencimentos de todos os servidores públicos de todas as
esferas”.
– Os servidores iam perder o que tinham, o que não é justo.
Eles passaram em concursos públicos, exercem suas atividades em todas as áreas
e não seria justo ter mais esse problema. Há profissionais de saúde, de segurança
pública, entre vários outros, que estão morrendo no combate à covid-19.
O presidente do Senado destacou que, inicialmente, foram
propostos 24 meses de congelamento dos salários dos servidores. Mas ele
argumenta que, com um congelamento de 18 meses, a União teria uma economia de
mais de R$ 60 bilhões, enquanto estados, municípios e Distrito Federal
economizariam entre R$ 60 e 70 bilhões, aproximadamente. Ou seja, um total
estimado entre R$ 120 e 130 bilhões.
– Isso seguramente será um gesto que terá o
reconhecimento de todos os atores políticos do Brasil. E terá grande
importância no esforço de reconstrução pós-pandemia – afirmou.
Davi deverá ser o relator do projeto. Ele afirmou que
pretende entregar uma minuta do relatório aos senadores na quinta-feira (30),
para que o texto seja votado no sábado (2) e em seguida retorne à Câmara dos
Deputados. (Agência Senado).
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado