A Procuradoria-Geral da República rebateu a declaração do ex-ministro Sergio Moro sobre o pedido de abertura de inquérito para investigar as declarações contra o presidente Jair Bolsonaro. Em entrevista à Veja, Moro disse ter entendido como tentativa de intimidação.
Quando anunciou sua saída do governo, em 24 de abril, Moro disse que Bolsonaro insistia em mudar o comando da Polícia Federal motivado por interesses políticos. Em nota, a PGR disse que não houve ação intimidatória no pedido.
“A petição de inquérito apenas narra fatos e se contém nos limites do exercício das prerrogativa do Ministério Público, sem potencial decisório para prender, conduzir coercitivamente, realizar busca e apreensão, atos típicos de juízes – e, só por isso, não tem caráter intimidatório”, escreveu a PGR.
De acordo com o órgão, o requerimento encaminhado ao Supremo obedece à técnica jurídica de apurar fatos, em tese ilícitos, e identificar os responsáveis e a existência ou não de sua materialidade. “A Procuradoria-geral da República tem o dever de averiguar todos os fatos ? e as versões que lhes dão os envolvidos – em busca da verdade real”, diz.
O referido inquérito foi autorizado pelo ministro Celso de Mello. Na decisão, no entanto, ele não citou a possibilidade de crimes cometidos por Moro. O STF estabeleceu o prazo de cinco dias para a Polícia Federal tomar o depoimento do ex-ministro. (bahia.ba).
Foto: Divulgação/PGR