Oposição aciona MP e TCE e alerta para “endividamento sem transparência” no Governo da Bahia

Tiago Correia afirma que escalada de 22 empréstimos e R$ 26 bilhões em crédito exige intervenção dos órgãos de controle.

O líder da bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Tiago Correia (PSDB), protocolou representações no Ministério Público da Bahia (MP-BA) e no Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) pedindo investigação sobre o ritmo acelerado de empréstimos contratados pelo Governo da Bahia. O documento, assinado pelos 19 parlamentares do bloco, questiona a legalidade, a finalidade e o impacto fiscal das operações de crédito.

Segundo os oposicionistas, em dois anos e nove meses de mandato, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) já solicitou 22 empréstimos, que somam R$ 26 bilhões — montante superior ao contratado pelos dois governos anteriores juntos. Nesta quarta-feira (26), uma articulação da Oposição conseguiu impedir a votação de mais um pedido, avaliado em R$ 2 bilhões. A bancada alega que o volume de operações às vésperas do ano eleitoral levanta suspeitas sobre sua finalidade.

Na representação enviada ao MP-BA, os deputados solicitam a abertura de procedimento investigatório para apurar “possível desvio de finalidade na contratação dos empréstimos”, bem como eventuais “irregularidades eleitorais e administrativas na concentração dessas operações de crédito em período pré-eleitoral”. O grupo também pede que sejam avaliadas responsabilidades civis, administrativas ou por improbidade de agentes públicos envolvidos no processo.

Ao TCE-BA, a Oposição requer uma auditoria específica sobre todas as 22 operações já solicitadas, com ênfase na demonstração da capacidade de pagamento do Estado, nos impactos futuros para as contas públicas e na compatibilidade entre os empréstimos e as obras executadas. O pedido também menciona auditoria anterior do próprio TCE, realizada no ano passado, que identificou 926 obras paralisadas na Bahia, cujos dados foram enviados às comissões de Finanças e Infraestrutura da Assembleia.

A bancada ainda solicita ao TCE a “suspensão cautelar de novas contratações caso identifique risco ao equilíbrio fiscal ou inconsistências técnicas”. Para Tiago Correia, a gravidade do cenário justifica a reação institucional: “Os fatos narrados evidenciam um cenário grave e crescente de endividamento sem transparência, possível desperdício de recursos públicos e prática potencial de desvio de finalidade, justificando plenamente a atuação dos órgãos de controle”, afirmou.

Assinam a representação: Tiago Correia (PSDB), Alan Sanches (União Brasil), Cafu Barreto (PSD), Diego Castro (PL), Emerson Penalva (PDT), Jordávio Ramos (PSDB), José de Arimateia (Republicanos), Júnior Nascimento (União Brasil), Jurailton Santos (Republicanos), Kátia Oliveira (União Brasil), Leandro de Jesus (PL), Luciano Simões (União Brasil), Manuel Rocha (União Brasil), Marcelo Veiga (União Brasil), Nelson Leal (PP), Paulo Câmara (PSDB), Pedro Tavares (União Brasil), Robinho (União Brasil), Samuel Júnior (Republicanos) e Sandro Régis (União Brasil).

Da Redação – Soterópolis Notícias
Foto: Divulgação

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