O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Maurício Kertzman, comentou nesta sexta-feira (14), pela primeira vez, a divulgação de um áudio atribuído ao deputado federal Marcelo Nilo (Republicanos), no qual o parlamentar teria mencionado a existência de um “dossiê” relacionado à atuação do magistrado à frente da Corte eleitoral.
A gravação foi apresentada durante a sessão do TRE-BA na quinta-feira (13), quando Kertzman decidiu dar publicidade ao episódio e encaminhar o conteúdo às autoridades competentes. Segundo o desembargador, a medida foi adotada em razão de sua responsabilidade institucional como magistrado e presidente do tribunal.
Durante entrevista coletiva no X Encontro de Juízas e Juízes Eleitorais, Kertzman afirmou que não pretende antecipar qualquer avaliação sobre o conteúdo da gravação e que caberá ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público Eleitoral analisar se houve eventual irregularidade.
“Eu fiz questão de tornar público e transparente. Nós estávamos julgando um processo do deputado e eu recebi um áudio dele. Então, fiz questão de publicizar e dar encaminhamento às autoridades”, declarou.
O presidente do TRE-BA reforçou que decisões judiciais devem ser contestadas pelos instrumentos previstos na legislação, como recursos, e afirmou que eventuais pressões sobre magistrados não são compatíveis com o funcionamento da Justiça Eleitoral.
“Não se pode condicionar ou pressionar o magistrado ou o tribunal”, afirmou.
Desembargador menciona suposto dossiê
Kertzman também relatou ter recebido anteriormente um material apresentado como um suposto dossiê sobre sua trajetória profissional. Segundo ele, o conteúdo era falso e reunia informações relacionadas ao período em que atuava como advogado, cerca de 15 anos atrás.
O magistrado afirmou não temer a divulgação de documentos sobre sua vida profissional e disse que as informações mencionadas no material poderiam ser obtidas por meio de certidões da Junta Comercial.
“Eu tenho a minha vida de forma totalmente transparente, não tenho receio de nenhum tipo de dossiê”, afirmou.
Kertzman também destacou que, à época dos fatos mencionados, exercia regularmente a advocacia e prestava serviços jurídicos a empresas.
Marcelo Nilo diz que se trata de perseguição política
Procurado pelo portal SN, o deputado federal Marcelo Nilo afirmou que não pretende responder, neste momento, às declarações do presidente do TRE-BA.
Segundo o parlamentar, ele se manifestará no momento que considerar adequado e classificou o episódio como uma perseguição política.
A declaração de Nilo acrescenta um novo capítulo à controvérsia, que agora deverá ser analisada pelas instâncias competentes, sem antecipação de juízo sobre o conteúdo do áudio ou sobre eventual responsabilidade dos envolvidos.
Editor: Soteropolis Noticias
Foto: Aline Gama / bahia.ba