Grupo de 178 parlamentares alega risco de morte e defende medida humanitária diante de quadro clínico do ex-presidente
Um movimento articulado por parlamentares da oposição e do centrão levou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra sua pena em regime domiciliar. A solicitação, protocolada na quarta-feira (18), sustenta que o estado de saúde do ex-mandatário exige uma mudança imediata no cumprimento da prisão.
Texto:
Encabeçada pelo deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), a iniciativa reúne 178 assinaturas e argumenta que Bolsonaro enfrenta um quadro grave de saúde. Internado em um hospital em Brasília com broncopneumonia bilateral, o ex-presidente estaria, segundo os parlamentares, em situação de “risco de morte”, o que inviabilizaria sua permanência em ambiente prisional.
No documento enviado ao STF, os deputados defendem que o Estado tem obrigação constitucional de assegurar a integridade física de pessoas sob sua custódia. Diante da suposta incapacidade de garantir esse cuidado no sistema prisional, o grupo sustenta que a prisão domiciliar seria uma alternativa necessária e proporcional.
“O dever de preservar a vida e a saúde não comporta exceções. Quando essas garantias não são plenamente asseguradas no cárcere, impõe-se a adoção de medida menos gravosa”, afirma um dos trechos do pedido.
Entre os signatários, estão dois representantes da Bahia: os deputados Capitão Alden e Roberta Roma, ambos filiados ao PL. A lista também inclui nomes de projeção nacional, como Nikolas Ferreira (PL-MG), Bia Kicis (PL-DF), Mario Frias (PL-SP), Caroline de Toni (PL-SC) e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro.
Agora sob responsabilidade do Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido será avaliado quanto aos seus fundamentos jurídicos e humanitários, cabendo à Corte decidir sobre a possível concessão da prisão domiciliar ao ex-presidente.
Da Redação – Soteropolis Noticias
Foto: Reprodução/Redes Sociais