Ao lado de Jerônimo Rodrigues, Ivana destacou a importância da aprovação e sanção das leis voltadas ao funcionalismo público
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos, e os deputados Robinson Almeida (PT) e Euclides Fernandes (PT) prestigiaram a cerimônia de sanção do governador Jerônimo Rodrigues aos projetos que beneficiam o funcionalismo público, na nova Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Foram quatro proposições que se tornaram leis, todas aprovadas por unanimidade pelo Legislativo na última terça-feira.
“Nesses três anos e meio, projetos chegaram à Assembleia sempre valorizando o servidor público, sempre melhorando a vida de quem toca esse Estado”, disse Ivana, ressaltando que pautas que trazem benefícios sociais precisam ter celeridade. Ela acrescentou que “todos os deputados que estavam em plenário votaram por unanimidade, deputados da oposição, deputados da base, todos deram as mãos ao governo em prol dos servidores públicos”.
Em pronunciamento, Ivana elencou todos os projetos que estavam sendo transformados em lei. “Hoje temos aqui o abono extraordinário do Magistério”, disse, referindo-se ao pagamento de mais uma parcela dos precatórios do antigo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), que deve sair em folha suplementar ainda no mês de junho.
Sobre os professores, ela também se referiu à extensão da Geusp (Gratificação pelo Exercício em Unidade do Sistema Prisional) aos educadores que ensinam aos internos da Fundac, “um desafio muito grande, muita responsabilidade”.
“É um governo que nos honra, é um governo que nos orgulha”, afirmou a presidente da ALBA, ao elogiar as gratificações instituídas para os técnicos e especialistas da Secretaria do Meio Ambiente e do Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), assim como a permissão para transformar licença-prêmio em pecúnia. “Vocês são fundamentais para que essa máquina continue rodando, para que esse Estado continue atendendo as pessoas”, disse, dirigindo-se às lideranças sindicais que participaram do ato.
O governador abriu os trabalhos enfatizando que aquela cerimônia reuniu deputados, secretários estaduais, dirigentes de órgãos e sindicatos “para referendar as leis que foram aprovadas recentemente em uma construção muito alinhada com o movimento sindical e, naturalmente, com a Assembleia”. E acrescentou: “Conseguimos votar todas as matérias relativas ao funcionalismo. Então, eu queria pedir uma salva de palmas para os deputados estaduais, todos os 63 que nos ajudaram a conseguir isso”.
O secretário estadual de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, responsável por costurar os acordos, fez um agradecimento ao movimento sindical “por mais essa construção que nós fizemos no diálogo, na medida do possível, do que deu para a gente poder articular”. Ele também agradeceu aos 63 deputados, que permitiram que os benefícios aos servidores já possam ser concretizados. Adolpho fez uma menção especial à deputada Olívia Santana (PC do B), relatora do projeto do abono extraordinário. “Ela não pôde estar aqui hoje porque tinha uma agenda em Jequié”, explicou.
APROVAÇÃO APÓS ACORDO
O plenário da ALBA aprovou os quatro projetos na sessão da última terça-feira, por amplo acordo entre o líder do Governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), e o líder da Oposição, Tiago Correia (PSDB). O projeto relatado por Olívia vai pagar ao grupo do magistério (ativos e inativos), que se encontrava na folha de abril deste ano, uma nova parcela dos precatórios devidos ao Estado da Bahia pelo antigo Fundef, atual Fundeb. Essa parcela será paga em um abono extraordinário único.
Coube a Vitor Bonfim (PSB) relatar o projeto que permite aos servidores civis converter a licença-prêmio em remuneração. Já a gratificação criada na Sema e no Inema é a GAC (Gratificação de Atividade em Campo), destinada aos especialistas e técnicos que se deslocam para realizar suas atividades, e teve como relator o líder Rosemberg Pinto. Robinson, por sua vez, foi o responsável pelo parecer favorável à extensão da Geusp ao Grupo Ocupacional Educação do Ensino Fundamental e Médio que desempenha suas atividades nas Comunidades de Atendimento Socioeducativo (Case) da Fundac.
Reportagem: Paulo Menezes
Edição: Divo Araújo
Foto: CarlosAmilton/AgênciaALBA