Medida do Ministério da Justiça gera preocupação em gabinetes da Suprema Corte e levanta dúvidas sobre alcance da determinação
A determinação do Ministério da Justiça para que policiais federais cedidos a outros órgãos retornem aos quadros da Polícia Federal tem gerado preocupação nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF). Integrantes próximos ao ministro André Mendonça avaliam que a medida poderá afetar o andamento de investigações sensíveis sob sua relatoria, incluindo apurações relacionadas ao INSS e ao Banco Master.
De acordo com informações de bastidores, o Ministério da Justiça encaminhou mais de 100 ofícios a cerca de 50 órgãos dos Três Poderes solicitando a devolução dos servidores cedidos. Até o momento, contudo, a pasta ainda não formalizou o pedido ao STF.
A preocupação no gabinete de André Mendonça está relacionada à possibilidade de afastamento do delegado Thiago Marcantonio, considerado peça importante na condução de investigações que tramitam sob responsabilidade do ministro. Segundo interlocutores, a equipe já trabalha com quadro reduzido de servidores e uma eventual saída do delegado poderia comprometer a celeridade dos trabalhos.
A medida também poderá alcançar outros gabinetes da Suprema Corte. O ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, conta com o apoio do delegado Fábio Shor em investigações de grande repercussão nacional. Caso o STF seja oficialmente incluído na determinação, o impacto poderá atingir diferentes frentes de atuação da Corte.
Além das preocupações operacionais, o conteúdo dos ofícios enviados pelo Ministério da Justiça provocou debate jurídico entre ministros e assessores. Isso porque o documento utiliza o termo “exortamos” ao solicitar o retorno dos servidores cedidos, expressão que, na interpretação de especialistas e integrantes do Judiciário, possui caráter mais recomendatório do que impositivo.
Nos corredores do STF, a redação adotada pelo ministério abriu espaço para questionamentos sobre a obrigatoriedade do cumprimento da medida. A avaliação é de que uma eventual definição sobre o tema poderá depender de tratativas institucionais entre o Executivo, a Polícia Federal e a própria Suprema Corte.
Enquanto não há manifestação formal direcionada ao STF, permanece a expectativa sobre os próximos passos do Ministério da Justiça e os possíveis reflexos da medida sobre investigações em curso consideradas estratégicas para o país.
Da Redação – Soteropolis Noticias
Foto: Fellipe Sampaio/STF