Líder do governo destaca avanços para a cacauicultura, critica oportunismo político e defende posicionamento firme contra conflitos agrários e violações aos direitos de crianças e adolescentes
O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), utilizou a tribuna da Casa na tarde desta terça-feira (24) para conclamar os parlamentares a aprofundarem o debate sobre temas de interesse da sociedade baiana. Em seu pronunciamento, defendeu equilíbrio nas discussões, criticou o que classificou como “oportunismo político” e reforçou a necessidade de coerência no Parlamento.
Ao iniciar a fala, o deputado parabenizou a presidência da Casa pela reunião realizada com representantes de secretarias estaduais e diversos atores envolvidos na cadeia produtiva do cacau, voltada à busca de soluções para a crise enfrentada pelos produtores do sul da Bahia. Segundo ele, os encaminhamentos debatidos apontam para avanços significativos no fortalecimento da cacauicultura.
Rosemberg também destacou a decisão do governo federal de suspender temporariamente a importação de cacau oriundo da Costa do Marfim, medida que, na avaliação do parlamentar, contribui para proteger a produção nacional. Além disso, mencionou projeto de lei, de autoria da então senadora e atual deputada federal Lídice da Mata, atualmente sob relatoria do deputado Daniel Almeida, que estabelece percentual mínimo de cacau para que o produto possa ser comercializado como chocolate no país.
No campo político, o líder governista criticou discursos que, segundo ele, fogem do equilíbrio e deixam de considerar todos os fatos relacionados aos conflitos agrários no extremo sul da Bahia. Para Rosemberg, é preciso criar mecanismos para superar a violência no campo, mas sem seletividade nas manifestações. Ele citou, como exemplo, a ausência de posicionamentos firmes em casos de violência contra indígenas na região do Médio Sudoeste baiano.
O deputado também reprovou ataques pessoais direcionados ao governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, afirmando que esse tipo de postura compromete o nível do debate legislativo. Para ele, divergências políticas devem ser tratadas com responsabilidade e respeito institucional.
Em outro momento do discurso, Rosemberg lamentou decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) relacionada ao reconhecimento de união envolvendo um homem de 35 anos e uma menina de 12 anos. O parlamentar defendeu que o tema seja amplamente debatido à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ressaltando que a legislação considera menores de 14 anos em condição de vulnerabilidade.
“Não podemos tratar como normal aquilo que representa abuso e violação de direitos”, afirmou, defendendo que o Parlamento assuma posição firme na proteção de crianças e adolescentes.
Ao encerrar, o líder do governo reforçou que o papel do Legislativo é elevar o nível das discussões e enfrentar os problemas estruturais do país com responsabilidade, evitando a troca de ofensas e priorizando o interesse público.
Da Redação – Soteropolis Noticias
Foto: Divulgação/SN