Líder do governo aponta necessidade de acordo entre estados e União; categoria pressiona por redução imediata dos custos
Em meio à pressão dos trabalhadores por aplicativo diante da alta dos combustíveis, o líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Rosemberg Pinto (PT), se reuniu nesta terça-feira (24) com manifestantes para discutir alternativas relacionadas ao ICMS. O parlamentar reconheceu a gravidade do cenário, mas alertou que qualquer solução depende de articulação nacional e não pode ser tomada de forma isolada pelo Estado.
A mobilização reuniu motoristas de aplicativos e trabalhadores do transporte por motocicletas, que reivindicam a redução ou até a isenção do imposto estadual sobre os combustíveis, diante da escalada de preços.
Rosemberg destacou que a situação é complexa e envolve fatores externos. “É uma manifestação legítima de trabalhadores que vêm pedir a intervenção da Assembleia nesse momento de aumento exorbitante dos derivados de petróleo. Não é uma solução simples, requer o envolvimento de todos os governadores e também compensação por parte do governo federal”, afirmou.
O deputado também apontou que o cenário internacional influencia diretamente os preços. “A única solução definitiva é o equilíbrio do preço do petróleo no mercado mundial. Enquanto isso não acontece, infelizmente há especulação em vários níveis, desde distribuidoras até pontos de venda, que acabam lucrando em cima de uma crise que penaliza os trabalhadores”, criticou.
Sobre a possibilidade de intermediação, Rosemberg garantiu que o tema já está em discussão com o Executivo estadual. “Eu já conversei com o governo. Há um esforço para reunir os governadores e encontrar uma solução conjunta, porque o ICMS hoje é unificado. Uma decisão como essa precisa ser tomada coletivamente”, explicou.
O líder governista também ressaltou o impacto fiscal de uma eventual redução. “O ICMS sobre combustíveis representa uma parte considerável da arrecadação, em torno de 21%, e esses recursos são compartilhados com os municípios. Uma redução sem compensação pode comprometer serviços essenciais”, pontuou.
Questionado sobre a possibilidade de zerar o imposto, foi cauteloso. “Acho muito difícil zerar o ICMS. O governo federal pode abrir mão da sua parte, como já fez, mas os estados dependem dessa receita. É preciso construir uma saída equilibrada”, disse.
Por fim, o deputado indicou que há expectativa de avanços nos próximos dias. “O governo está dialogando com outros estados e acredito que até o fim da semana possamos ter algum desdobramento. Esse é um problema comum e precisa de uma solução conjunta”, concluiu.
Editor – Soteropolis Noticias
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