A Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana divulgou uma nota pública para esclarecer o indeferimento, pelo Ministério da Saúde, do pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS). No comunicado, a instituição afirma que a decisão está relacionada a uma questão de natureza formal, referente à apresentação de documentos exigidos no processo administrativo.
NOTA PÚBLICA
A respeito do indeferimento do pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, CEBAS, a Santa Casa de Feira de Santana esclarece que a decisão do Ministério da Saúde decorre de uma questão de natureza formal, relacionada à apresentação de documentos exigidos no processo administrativo.
A instituição informa que já adotou as providências necessárias para atender às exigências legais e apresentou, dentro do prazo estabelecido, recurso administrativo ao Ministério da Saúde, acompanhado da documentação pertinente. O recurso aguarda análise pelo órgão competente.
É importante destacar que a decisão não implica em qualquer perda de direitos ou benefícios tributários para a Santa Casa. Como o processo permanece em tramitação administrativa, dentro dos prazos legalmente previstos, a instituição mantém suas prerrogativas, sem qualquer alteração em sua condição atual ou no funcionamento de suas atividades.
A Santa Casa reafirma ainda que todos os serviços assistenciais que atendem à comunidade de Feira de Santana e mais de 70 municípios baianos seguem funcionando sem quaisquer alterações, principalmente aqueles destinados aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), mantendo seu compromisso com a qualidade da assistência e o cuidado com a população.
Com uma trajetória de 167 anos, marcada pela responsabilidade social, transparência e compromisso com a vida, a Santa Casa de Feira de Santana segue cumprindo sua missão filantrópica e acompanhando os trâmites administrativos necessários à renovação do CEBAS.
Ascom