A semana de 18 a 22 de agosto na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será marcada por uma agenda repleta de eventos e homenagens. Entre os destaques estão a cerimônia de entrega do Prêmio Unale Assembleia Cidadã, na categoria Gestão, uma sessão especial de outorga da Comenda 2 de Julho e duas cerimônias de entrega do Título de Cidadão Baiano, incluindo uma homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de Castro, na sexta-feira (22).
A entrega do Prêmio da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em sua 5ª edição, ocorrerá na quinta-feira (21), às 10h, no plenário da Casa. O prêmio na categoria Gestão será concedido à ALBA pelo projeto “Central de Atendimento ao Cidadão: Modernização, Transparência e Serviços”. No mesmo dia, às 15h, será realizada, de forma híbrida, a 6ª Reunião da Diretoria Executiva da Unale, no Salão Nobre.
A semana começa com a entrega do Título de Cidadão Baiano ao empresário Fabiano Borré, proposta pelo deputado Tiago Correia (PSDB). A sessão especial acontece na segunda-feira (18), às 10h, no plenário. Na quinta-feira (21), às 15h, também no plenário, será realizada a outorga da Comenda 2 de Julho a Carlos Prado, fundador e presidente do Conselho de Administração da Itaueira Agropecuária S/A, proposta pelo deputado Eduardo Salles (PP).
A entrega do Título de Cidadão Baiano ao ministro do STF, Flávio Dino, proposta pela deputada Fabíola Mansur (PSB), ocorrerá na sexta-feira (22), a partir das 9h30, durante o Seminário Internacional de Controle Externo, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), no Hotel Deville, em Itapuã.
No cronograma da semana, a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público realizará uma audiência pública na terça-feira (19), às 9h, para debater políticas públicas para motociclistas, motoboys e mototaxistas na Bahia.
Já a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, que se reúne às terças-feiras, às 9h40, votará o parecer favorável do deputado Bobô (PC do B) ao PL 22.745/2018, de autoria do deputado Euclides Fernandes (PT), que obriga os ônibus de passageiros de todo o estado a serem equipados com garrafas térmicas para motoristas e cobradores.
Também será analisada a proposta da deputada Cláudia Oliveira (PSD) para a realização de audiência sobre a importância dos minerais na energia limpa e na tecnologia, com participação de representantes da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) e autoridades do setor.
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que se reúne às terças-feiras às 10h, serão apreciados 21 projetos de lei, entre eles o PL 24.101/2021, de autoria da presidente Ivana Bastos, sobre destruição de material falso, contrafeito, contrabandeado e/ou descaminho apreendido em investigações da Polícia Civil, e o PL 25.727/2025, de autoria do deputado Zé Raimundo (PT), que dá o nome de Rodovia Leoni Ferreira dos Santos ao trecho da BA-262 entre os distritos de Bate-Pé e Pedroso, em Vitória da Conquista.
Para a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, às 11h15, estão previstos quatro projetos com parecer favorável: o PL 22.679/2017, de autoria do deputado Alex da Piatã (PSD), que institui o selo Empresa Solidária com a Vida; o PL 21.751/2016, do deputado Bobô (PC do B), que proíbe desconto no ticket refeição e alimentação; o PL 21.471/2015, do deputado Eduardo Salles (PP), que declara o charuto baiano como patrimônio cultural imaterial; e o PL 18.373/2009, da deputada Fátima Nunes (PT), que institui o Dia Estadual dos Motoclubes.
Na sexta-feira (22), às 8h40, no auditório Plenarinho, será realizado um evento em celebração ao Dia do Maçom, proposto pelo deputado Marcone Amaral (PSD). No mesmo dia, das 8h30 às 11h30, no auditório Jornalista Jorge Calmon, ocorrerá a audiência pública dos agentes comunitários de saúde, solicitada pelo deputado federal Antonio Brito (PSD).
Durante a semana, o programa A Escola e o Legislativo, da Escola do Legislativo da ALBA, receberá visitas de instituições de ensino: na terça-feira, pela manhã, os alunos do Colégio Augusto Comte, e na quarta e quinta, também pela manhã, os estudantes do Colégio Aliança. (Agencia Alba).
Foto: Vanner Casaes/Ascom/Agencia Alba