Sessões especiais, audiências públicas, visitas de escolas e a ação Saúde em Evidência marcam a pauta de atividades da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na próxima semana.
Além das atividades ordinárias, a Casa Legislativa promove e abriga eventos especiais, como a sessão de outorga do Título de Cidadão Baiano ao presidente da Petrobras Transporte S.A. (Transpetro), Sérgio Hermes Martello Bacci, no dia 25. A homenagem foi proposta pelo deputado Robinson Almeida (PT).
Os padres Thiago Kern e Jaciel Bezerra da Silva também serão agraciados com o Título de Cidadão. A cerimônia ocorrerá na quinta-feira (28), no plenário Orlando Spínola, por proposição de Vitor Bonfim (PV) e do deputado licenciado e atual secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ângelo Almeida.
A desembargadora Marielza Brandão Franco, do Tribunal de Justiça da Bahia, receberá a maior honraria concedida pelo Poder Legislativo baiano, a Comenda Dois de Julho, por relevantes serviços prestados ao Estado. A sessão especial, proposta pelo deputado Niltinho (PP), acontecerá na sexta-feira (29), a partir das 10h.
Na segunda-feira (25), a ALBA abriga a reunião de prestação de contas do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (Sindsalba) aos seus associados.
A terça-feira (26) será marcada por atividades legislativas e extraordinárias, como o Saúde em Evidência, ação voltada aos associados do Planserv, que ocorrerá na área externa da ALBA e oferecerá exames como mamografia bilateral digital; consultas com ginecologista e nutricionista; e ultrassonografias de mama, axilas, tireoide, transvaginal, abdômen total e vias urinárias. A ação seguirá até quinta-feira (28), das 8h30 às 17h.
Também na terça-feira, ocorrerá o Seminário Plástico e Políticas Públicas, promovido pela Braskem e pelo Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado da Bahia (Sindiplasba), com apoio do mandato do deputado estadual Radiovaldo Costa (PT-BA). O objetivo é discutir soluções para impulsionar a reciclagem do plástico e fortalecer a economia circular na Bahia.
Ainda na terça-feira (26), a Escola do Legislativo retoma o programa semanal de visitação de escolas públicas à Casa. Entre terça e quinta, o programa A Escola e o Legislativo receberá alunos do Colégio Flamboyants e do Augusto Comte.
A terça também será dia de sessões ordinárias de comissões temáticas. Às 9h40, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo apreciará parecer favorável da deputada Cláudia Oliveira (PSD) ao PL 16.418/2007, de autoria de Euclides Fernandes (PT), que trata das condições de funcionamento de estúdios de tatuagem e piercing na Bahia.
Ainda na terça-feira, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública analisará, a partir das 10h30, 13 solicitações de audiências públicas, designará relatores para projetos de lei dos deputados Hilton Coelho (Psol), Júnior Muniz (PT) e Manuel Rocha (UB), e apreciará mais duas proposições do Legislativo. Às 11h15, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle apreciará projetos de lei de seis deputados e os relatórios de atividades do Tribunal de Contas dos Municípios.
No mesmo dia, o Auditório Jornalista Jorge Calmon sediará audiência pública sobre Transporte Universitário Intermunicipal, proposta pela liderança da Maioria na Casa. À tarde, no Plenarinho, ocorrerá o encontro patrocinado pelo deputado Radiovaldo Costa (PT) sobre políticas públicas e reciclagem do plástico.
Na quarta-feira (27), será realizado o Fórum Legislativo Diagnóstico de Neuro Divergência e a Optometria: Avanço de Tecnologia e Legislação de Saúde Visual no Brasil, pautado pelo mandato do deputado José de Arimatéia (Republicanos), das 13h às 17h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon.
Já na quinta-feira (28), por solicitação da Liderança da Maioria na ALBA, o mesmo auditório receberá o ato público Inclua Nossa Voz – Protagonismo, Inclusão e Cidadania das Pessoas com Deficiência. (Agencia Alba).
Foto: Ascom/Agencia Alba