Simpósio, audiências púlbicas, reunião de comissões movimentam entre os dias 15 e 19 de setembro a Casa do Povo
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá uma semana movimentada entre os dias 15 e 19 de setembro, com sessões ordinárias no Plenário Orlando Spínola para apreciação de projetos de lei, reuniões e audiências públicas das comissões permanentes, além de atividades comemorativas e culturais.
No âmbito do programa A Escola e o Legislativo, a Casa receberá a visita de instituições de ensino. A Escola Municipal Vila Nova de Portão visitará a ALBA nos dias 16 e 18, enquanto o Museu Afro-Brasileiro (Mafro) da Universidade Federal da Bahia (Ufba) fará visita no dia 18.
Durante toda a semana, o Espaço Cultural Josaphat Marinho abrigará a exposição “Contraste”, com obras da artista plástica Lila Brandão.
Ao longo de setembro, o Instituto Assembleia de Carinho promove a campanha Gotas de Carinho, que arrecada água mineral e cobertores destinados a instituições de apoio a pessoas em situação de rua. As doações podem ser entregues diretamente na sede do instituto.
COMISSÕES
Na terça-feira (16), às 9h10, na Sala Luís Cabral, acontece a 7ª reunião conjunta das comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, e de Agricultura e Política Rural. O encontro terá a participação de Eduardo Topázio, presidente do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).
Às 10h, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza reunião ordinária na Sala Jadiel Matos, com 19 proposições na pauta.
Na sequência, às 10h30, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública se reúne na Sala Herculano Menezes. Estão em pauta 13 requerimentos para audiências públicas, quatro projetos de lei aguardando definição de relatoria e outros dois com pareceres prontos para votação.
Às 11h15, acontecem duas reuniões simultâneas. Na Sala Jairo Azi, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle analisa um ofício do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) referente à prestação de contas de 2024, além de dois projetos de lei com parecer para apreciação. Já na Sala José Amando, a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público debate requerimento para audiência pública sobre o tema “Promoção do envelhecimento – Qualidade de vida nos próximos 45 anos”.
Na quarta-feira (17), às 10h, será realizada a reunião ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, na Sala Jairo Azi. O colegiado vai apreciar requerimento para audiência pública sobre o fechamento de agências do Bradesco em municípios baianos.
EVENTOS
Na segunda-feira (15), das 9h às 17h, o Auditório Jornalista Jorge Calmon sediará o seminário “Critérios Ambientais para Autorização de Supressão de Vegetação”, proposto pelo deputado Marcelino Galo (PT).
Na quarta-feira (17), às 9h30, a Sala das Comissões receberá audiência pública com o tema “O fim dos lixões”, promovida pela Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, a partir de proposta do deputado José de Arimateia (Republicanos).
Ainda na quarta, às 9h, o Plenarinho será palco da apresentação do Plano Municipal de Segurança Pública de Salvador, em iniciativa do deputado Diego Castro (PL), com participação de autoridades do Executivo e Legislativo da capital.
Também na quarta-feira, das 9h às 17h, o Auditório da ALBA recebe o I Simpósio de Educação Inclusiva da Bahia, com o tema “Acolhimento pedagógico de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”, promovido pela Escola do Legislativo.
Na quinta-feira (18), das 8h30 às 12h, a Sala das Comissões sediará o ato em celebração ao Dia do Profissional de Administração, com apoio do mandato do deputado Penalva (PDT). (Agencia Alba).
Foto: FlickGovernodaBahia/AgênciaALBA