Em função do feriado do Dia das Crianças e de Nossa Senhora Aparecida, as atividades parlamentares e administrativas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) estarão concentradas entre os dias 13 e 16 de outubro. Durante o período, ocorrerão sessões ordinárias para debates de assuntos de interesse da população baiana, além de reuniões ordinárias nas comissões temáticas do Parlamento.
Ao longo da semana, a Escola do Legislativo da ALBA promoverá ações como exposição, cursos e visitas de estudantes ao Parlamento. De terça a sexta-feira, o Espaço Cultural Saguão Josaphat Marinho abrigará a exposição “Cores da Natureza”, do artista Moisés Miranda.
No âmbito do programa A Escola e o Legislativo, a ALBA receberá a visita de estudantes da Escola Municipal 2 de Julho e do Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge) na terça-feira. Já na quarta-feira, será a vez dos estudantes do Instituto Educacional de Paripe e do Colégio de Tempo Integral Duque de Caxias. Por fim, na quinta-feira, a ALBA receberá a visita de um grupo de arquitetos.
Entre quarta e sexta-feira, a Escola do Legislativo também promoverá dois cursos: um sobre “Segurança e Saúde no Trabalho” e outro sobre “Emendas Parlamentares Impositivas no Orçamento 2027”.
COMISSÕES
Na terça-feira (13), às 9h40, na Sala Jairo Azi, ocorrerá a reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. Na pauta, está a distribuição de três projetos de lei para relatoria. Além disso, há a possibilidade de apreciação do projeto do deputado Euclides Fernandes (PT), que cria o programa de reuso da água da chuva em postos de serviços e abastecimento de veículos e similares. O texto tem parecer favorável da deputada Cláudia Oliveira (PSD).
A Comissão de Saúde e Saneamento terá reunião a partir das 10h, na Sala Eliel Martins. O colegiado pretende debater a saúde da população idosa e a preparação da rede pública para o envelhecimento da população.
Na quarta-feira (14), às 10h, ocorrerá a reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, na Sala Eliel Martins. Na ordem do dia, está um projeto de lei com relatório pronto para votação que trata da proibição do uso do fraturamento hidráulico na exploração de jazidas de gás de xisto. Também consta na agenda a definição de datas para a realização de duas audiências públicas. Uma delas terá como objetivo debater a elaboração de política pública estadual para mitigação dos impactos ambientais decorrentes das mudanças climáticas. A outra prevê discutir os impactos ambientais no Rio Joanes/Ipitanga.
A partir das 11h, na Sala José Amando, acontecerá a reunião da Comissão dos Direitos da Mulher. A ordem do dia tem três requerimentos que visam à realização de audiências públicas. Dentre os temas propostos para debate no colegiado, estão a importância e os desafios financeiros do Hospital Martagão Gesteira, além da discussão sobre a linfangioleiomiomatose (LAM), uma doença pulmonar rara. (Ascom).
Foto: Divulvação