Semana da Alba

Duas sessões especiais no Plenário Orlando Spínola marcam a semana que compreende os dias 23 a 27 deste mês, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Ambas acontecem na segunda-feira (23). Pela manhã, às 10h, por proposição do deputado Paulo Câmara (PL), será realizada a entrega da Comenda 2 de Julho ao presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb), Humberto Miranda.
À tarde, às 15h, ocorrerá uma sessão especial em comemoração aos Três Anos de Atuação da Procuradoria Especial da Mulher da ALBA e da Mobilização dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, proposta pela deputada Cláudia Oliveira (PSD).

No âmbito das comissões parlamentares, os secretários estaduais da Casa Civil, Eracy Lafuente, e o extraordinário do Sistema Viário Ponte Salvador-Itaparica, Mateus Dias, além do vice-presidente do Consórcio 2 de Julho, Lin Li, são convidados da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Turismo da ALBA para falar sobre o cronograma de trabalho da Ponte Salvador-Itaparica, do VLT, do Metrô e outras importantes obras de infraestrutura na Bahia. A reunião ordinária do colegiado presidido pelo deputado Eduardo Salles (PP), acontece na terça-feira (24), às 9h40, na Sala das Comissões Deputado Jairo Azi.

Já a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, que se reúne também às terças-feiras, às 11h, traz, na ordem do dia, a discussão do PL 22.593/2025, de autoria do deputado Pedro Tavares (UB), que institui a Campanha Estadual contra o Desperdício de Alimentos nas Escolas Públicas do Estado da Bahia. A matéria tem parecer favorável do relator, deputado Tiago Correia (PSDB).

Os deputados do colegiado também apreciarão o PL 23.426/2019, que dispõe sobre o direito do Estado da Bahia firmar convênios e instrumentos congêneres com os municípios baianos nas áreas de saúde, educação e assistência social, ainda que estejam em situação de inadimplência com a União, com o Estado e com outros convênios celebrados com órgãos ou entidades da Administração Pública Estadual ou Federal, quando os municípios estiverem em situação de emergência comprovada. A autoria do projeto é do deputado Marquinho Viana (PV) e o relator é o deputado Bobô (PC do B), que emitiu parecer favorável.

Entre as atividades parlamentares, destaca-se também a cerimônia de Atualização da Galeria dos Presidentes da ALBA, no Saguão Nestor Duarte, terça-feira (24), às 16h, com a presença da presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, de outros parlamentares e convidados.

Dentro da programação da Escola do Legislativo, o Programa de Preparação para a Aposentadoria (PPA) promove o encontro Novos Horizontes – Uma Pausa para Cuidar de Si e Olhar o Futuro, com a psicóloga Fernanda Reges e com o médico cardiologista Ênio Tanajura. O evento, que tem como proposta o acolhimento, a escuta e troca de experiências para conversar sobre saúde, bem-estar e novas possibilidades, acontece na terça-feira (24), das 9h às 11h30, na Escola do Legislativo.

A semana na ALBA contempla também uma visita dos estagiários universitários da Casa ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), para conhecer mais sobre direito eleitoral e democracia. A visita, que confere certificado de participação, será na terça-feira (24), das 14h às 16h, com saída da ALBA às 13h30.

Na sexta-feira (27), das 8h às 18h, nas Salas das Comissões conjugadas Deputado Luís Cabral e Deputado Herculano Menezes, acontece uma aula do Curso de Pós-Graduação em Saúde Pública, promovido pela Diretoria de Promoção à Saúde em parceria com a Escola de Saúde Pública da Bahia (ESPBA), vinculada à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).
Para além das atividades estritamente parlamentares, acontece ainda, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, na terça-feira (24), das 9h às 12h, a Solenidade dos 106 Anos da Casa Militar do Governador. (Agencia Alba)

Foto: Ascom/Alba

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