A semana de 28 de abril a 2 de maio na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será marcada por reuniões ordinárias nas comissões temáticas, sessões ordinárias e audiências públicas.
Entre os dias 28 e 29, servidores e visitantes poderão fazer doação de sangue e cadastro de médula óssea no âmbito da campanha “Uma Gota de Amor”. A ação é fruto de uma parceria entre a ALBA e o Governo do Estado, através da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado da Bahia (Hemoba). O ponto de doação de sangue estará no estacionamento da ALBA entre 8h e 17h.
Entre terça e quarta-feira, a ALBA receberá a visita de estudantes dos níveis fundamental e médio. As visitas acontecem no âmbito do programa A Escola e o Legislativo, promovido pela Escola do Legislativo. Estão previstas as visitas de instituições de ensino como Instituto Educacional de Paripe, Escola Municipal Vida Nova e o Colégio Estadual Bartolomeu de Gusmão.
COMISSÕES
Na terça-feira (29), na Sala Jairo Azi, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo recebe, a partir das 9h30, o presidente da Bahia Mineração (Bamin), Eduardo Ledsham. O dirigente deverá explicar aos parlamentares o motivo da paralisação das obras da Ferrovia da Integração Oeste-Leste (Fiol) e do Porto Sul, bem como a previsão de conclusão dos trabalhos.
A Comissão de Saúde e Saneamento terá reunião ordinária a partir das 10h na Sala Eliel Martins. A pauta tem dois projetos de lei para apreciação, além da previsão de definição do cronograma de audiências públicas e sessões itinerantes do colegiado.
Também às 10h, a Comissão de Constituição e Justiça se reunirá na Sala Jadiel Matos. Na pauta, estão 28 projetos de lei aptos à votação pelos integrantes do colegiado.
Já às 10h30, acontece a reunião da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública. O encontro será realizado na Sala Herculano Menezes e tem na pauta 14 requerimentos para realização de audiências públicas. Dois projetos estão prontos para apreciação e outros dois aguardam designação de relator.
A partir de 11h15, ocorrerá a reunião da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle na Sala Jairo Azi. A ordem do dia prevê a deliberação sobre seis projetos de lei que estão prontos para apreciação.
Na quarta-feira (30), às 9h, na Sala das Comissões, acontecerá uma audiência pública com o tema “Políticas Públicas para Valorização do Teatro na Bahia”. O debate será realizado no âmbito da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos.
Na Sala Eliel Martins, acontecerá a reunião da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos. No encontro previsto para ocorrer a partir das 10h, está prevista a apreciação de quatro projetos de lei que se encontram em tramitação no colegiado. O colegiado também tem na ordem do dia dois requerimentos para realização de audiências públicas e a definição de uma data para que a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) apresente o projeto de construção da Ponte Salvador – Itaparica. (Agencia Alba).
Foto: Ascom/Alba