Decisão do ministro Flávio Dino atende denúncia apresentada pela deputada Tabata Amaral e apura possível desvio de finalidade de recursos parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (15) a abertura de uma investigação sigilosa para apurar supostos direcionamentos irregulares de emendas parlamentares para projetos culturais, entre eles o filme que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão amplia a apuração sobre o uso de verbas públicas e reforça o debate em torno da transparência e da rastreabilidade das chamadas “emendas Pix”.
A investigação teve origem em uma denúncia encaminhada ao STF pela deputada federal Tabata Amaral, no início deste ano. No documento, a parlamentar afirma haver indícios de que recursos de emendas parlamentares teriam sido utilizados para ações de marketing eleitoral e para financiar a produção cinematográfica sobre Bolsonaro.
Segundo Tabata, diferentes empresas, apesar de possuírem nomes distintos, atuariam de forma integrada, compartilhando o mesmo endereço, infraestrutura e gestão administrativa. A deputada sustenta que parlamentares ligados ao PL teriam destinado cerca de R$ 2,6 milhões, por meio de “emendas Pix”, a uma dessas empresas e, posteriormente, contratado serviços eleitorais de outras companhias vinculadas ao mesmo grupo.
Entre os nomes citados na denúncia estão os deputados federais Alexandre Ramagem, Carla Zambelli, Bia Kicis e Marcos Pollon. O deputado Mário Frias, ex-secretário especial de Cultura do governo Bolsonaro, também teria realizado aportes financeiros a uma empresa do grupo e, posteriormente, contratado serviços de campanha de outra companhia relacionada.
De acordo com a denúncia, a produtora responsável pelo longa-metragem sobre Bolsonaro faria parte desse mesmo conglomerado empresarial investigado. O material apresentado por Tabata foi anexado ao processo que já tramita no STF e trata da transparência na execução de emendas parlamentares.
Após receber a representação, Flávio Dino solicitou esclarecimentos à Câmara dos Deputados e a parlamentares envolvidos. Até o momento, apenas Mário Frias não apresentou manifestação formal ao Supremo.
Na decisão desta sexta, Dino optou por retirar a denúncia do processo principal sobre emendas parlamentares e instaurar um procedimento investigativo próprio e sigiloso. A medida ocorre após reportagem do The Intercept revelar que o senador Flávio Bolsonaro teria solicitado aproximadamente R$ 130 milhões ao empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, para financiar o filme.
Inicialmente, Flávio Bolsonaro negou a informação e classificou a denúncia como “mentirosa”. Posteriormente, admitiu ter buscado investidores privados para o projeto, mas afirmou que não há irregularidade na iniciativa.
“Não há nada de errado em um filho buscar investimento privado para um filme sobre o próprio pai”, argumentou o senador.
Tanto Flávio Bolsonaro quanto Mário Frias sustentam que a produção cinematográfica é financiada exclusivamente com recursos privados. Em nota, Frias declarou:
“‘Dark Horse’ é uma produção de alto padrão internacional, financiada integralmente com recursos privados e reunindo elenco, direção e roteiro assinados por profissionais de reconhecimento mundial.”
Da Redação – Soteropolis Noticias
Foto: Redes Sociais (Facebook)