Por Itamar Ribeiro*
Assisti, como cidadão e jornalista, à sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada nesta terça-feira (15). E confesso que saí daquela transmissão com um sentimento difícil de esconder: tristeza e preocupação com a imagem da mais alta Corte do país.
O Brasil inteiro pôde acompanhar uma sessão marcada por discussões acaloradas, divergências e momentos de tensão entre ministros. O que deveria ser, aos olhos do cidadão, um ambiente de serenidade, equilíbrio e respeito institucional acabou revelando um cenário que provoca questionamentos. A própria Agência Brasil registrou que bate-boca, termos acalorados e elevação de voz marcaram parte da sessão.
Não cabe a mim, como jornalista, antecipar julgamentos sobre quem tem razão. Cabe, porém, registrar aquilo que milhões de brasileiros viram.
E uma pergunta inevitavelmente surge: como o cidadão comum interpreta uma Corte formada por magistrados, professores e homens e mulheres de reconhecida formação jurídica quando seus próprios integrantes entram em confronto público?
É natural que existam divergências. O contraditório é indispensável à Justiça. Ministros podem e devem discordar. O problema está na forma como essas divergências são apresentadas diante de uma sociedade que já acompanha o Judiciário com atenção e, muitas vezes, desconfiança.
Foi nesse contexto que me chamou particularmente a atenção a manifestação da ministra Cármen Lúcia. Ela afirmou estar em estado de “profunda consternação e tristeza” e disse que o STF havia provocado um “mal-estar cívico” entre os brasileiros. Para a ministra, o Judiciário deveria tranquilizar a sociedade, e não produzir intranquilidade.
São palavras que merecem reflexão.
Como jornalista, também me pergunto se a percepção de que existem diferentes grupos e posições dentro da Corte não acaba alimentando, no cidadão, a impressão de que os julgamentos podem ser influenciados por relações institucionais ou pessoais. Não afirmo que isso aconteça. Digo apenas que a maneira como determinados conflitos são expostos publicamente pode produzir essa percepção.
E Justiça precisa, acima de tudo, transmitir confiança.
A sessão terminou sem uma decisão definitiva. Depois de horas de debates, o ministro Flávio Dino pediu vista, suspendendo a análise. O placar parcial ficou em 4 votos a 3 pela análise separada dos casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Para quem acompanhou durante horas, ficou uma sensação inevitável de expectativa interrompida.
Talvez seja justamente esse o momento de o Supremo olhar também para sua própria imagem perante a sociedade. Não se trata de diminuir a autoridade dos ministros, mas de lembrar que autoridade institucional também se constrói pela serenidade, pelo equilíbrio e pelo exemplo.
Tenho respeito pelo Supremo Tribunal Federal e pela missão constitucional que lhe foi confiada. Mas justamente por respeitar a instituição, acredito que ela deve ser capaz de ouvir as críticas que vêm das ruas, das redes sociais, da imprensa e do cidadão comum.
Quanto à forma de composição da Corte, também é legítimo que a sociedade discuta se o atual modelo de indicação e nomeação dos ministros é o mais adequado ou se deveria existir outro mecanismo de escolha. Essa é uma discussão institucional que merece ser feita com serenidade, conhecimento jurídico e respeito à Constituição.
O que não podemos perder é a confiança na Justiça.
O STF não pertence aos ministros. Pertence à República. E a Justiça, para ser respeitada, precisa também ser compreendida e reconhecida pelo cidadão como uma instituição acima das disputas pessoais.
Depois do que assisti ontem, essa é a reflexão que fica.
Itamar Ribeiro – Jornalista*