Na pauta também está proposta que aumenta as penas para crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente O Plenário da…
Comissão aprova LDO de 2026 com prazo para execução de 65% das emendas parlamentares
Proposta define regras para elaboração e execução do Orçamento anual. Texto será analisado pelo Plenário do Congresso A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira…
Câmara aprova medida provisória que reformula as regras do setor elétrico
Proposta foi aprovada pelo Senado no mesmo dia e segue para sanção A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1304/25, que revoga trechos da…
Câmara aprova urgência para isenção do IR de quem ganha até R$ 5 mil
Com isso, projeto ganha prioridade para votação do mérito A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21), por unanimidade, o requerimento de urgência do projeto…