Texto segue agora para análise e votação no Senado A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública, foi aprovada…
Proposta que acaba com jornada de trabalho 6×1 vai para a CCJ
Após aprovação, nova jornada entra em vigor 360 dias após publicação O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (foto) (Republicanos-PB), informou hoje (9), em…
Leur Lomanto Jr assume comando da principal comissão da Câmara
O deputado Leur Lomanto Jr (União-BA) assumiu hoje (10/02) a presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados…
Presidente da Câmara destaca prioridades legislativas e votações previstas para 2026
Segundo o presidente, a Câmara deve manter o foco em entregas à população, com votações de interesse nacional O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo…
Câmara publica edital de concurso público com inscrições em janeiro
Salários são de R$ 21 mil ou R$ 30 mil para jornada de 40 horas A Câmara dos Deputados publicou, nesta terça-feira (30), edital de…
ALBA fecha 2025 com alta produtividade e supera desempenho proporcional da Câmara dos Deputados
Com apenas 63 parlamentares, Assembleia baiana aprova mais de 90 projetos e mantém pauta limpa, enquanto Câmara Federal encerra o ano com mais de 300…
Câmara conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária; texto segue para sanção
Proposta cria regras para gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a…
Motta decide colocar em votação o projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro
Segundo ele, a proposta de anistia é uma “pauta superada” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu pautar nesta terça-feira (9) a…
Comissão especial pode votar relatório do novo Plano Nacional de Educação nesta terça
Proposta cria metas para a educação brasileira até 2034 A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034…
Conselho de Ética abre processo contra deputados envolvidos em motim
Três deputados poderão ter mandatos suspensos O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a instauração de processo disciplinar contra os deputados…