Plenário confirmou, por voto secreto, relatório da CCJ que referendou a decisão judicial; resolução foi promulgada pela presidente Ivana Bastos A presidente da Assembleia Legislativa…
Alcolumbre manda arquivar PEC da Blindagem após rejeição da CCJ
Comissão do Senado considerou proposta inconstitucional O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), arquivou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição que determinava que deputados…
CCJ rejeita PEC que exige autorização para ação penal contra parlamentares
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição que exige autorização prévia da Câmara dos Deputados…
CCJ aprecia dez projetos de autoria parlamentar
Comandada pelo deputado Robinson Almeida (PT), a sessão contou com a presença de estudantes do curso de Direito da Unifacs A 37ª reunião ordinária da…
Relator do processo de cassação contra Zambelli irá dialogar com presidente da CCJ
De acordo com Diego Garcia (Republicanos), o relatório sobre o caso de Carla Zambelli será feito “de acordo com a Constituição Federal” O relator do…
Novo Código Eleitoral: desincompatibilização de ‘agentes da lei’ divide opiniões na CCJ
A previsão do novo Código Eleitoral de um prazo mínimo de quatro anos para desincompatibilização das funções de “agentes da lei” para concorrer a cargos…
Eleito membro da CCJ, deputado Hassan defende aprovação de projetos importantes para população
Eleito para compor a mesa diretora da Assembleia Legislativa da Bahia no biênio 2025/2027, como terceiro vice-presidente, numa demonstração de reconhecimento de sua capacidade de…