Senador afirma que acusações envolvendo o Banco Central precisam ser comprovadas O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado,…
Nome de Josias Gomes é aprovado na CCJ para cargo de conselheiro do TCE
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, na manhã desta terça-feira (16), uma sabatina com o deputado federal Josias…
CCJ aprova nome de Otto Filho para o TCE
Deputado agradece apoio bipartidário, fala em atuação ‘proativa’ e comenta sucessão política na família Alencar O deputado federal Otto Filho (PSD) foi sabatinado, nesta quarta-feira…
CCJ aprova sabatina de Otto Filho, indicado ao TCE, para esta quarta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, para esta quarta-feira (10), às 10h, uma reunião extraordinária para apreciação…
Misoginia deve ser tratada como crime de discriminação, aprova CCJ
O combate à discriminação contra as mulheres pode ganhar um novo instrumento legal com a inclusão da misoginia na Lei do Racismo. Projeto nesse sentido foi aprovado pela…
ALBA promulga Resolução nº 2.274/2025 e mantém prisão do deputado Binho Galinha
Plenário confirmou, por voto secreto, relatório da CCJ que referendou a decisão judicial; resolução foi promulgada pela presidente Ivana Bastos A presidente da Assembleia Legislativa…
Alcolumbre manda arquivar PEC da Blindagem após rejeição da CCJ
Comissão do Senado considerou proposta inconstitucional O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), arquivou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição que determinava que deputados…
CCJ rejeita PEC que exige autorização para ação penal contra parlamentares
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição que exige autorização prévia da Câmara dos Deputados…
CCJ aprecia dez projetos de autoria parlamentar
Comandada pelo deputado Robinson Almeida (PT), a sessão contou com a presença de estudantes do curso de Direito da Unifacs A 37ª reunião ordinária da…
Relator do processo de cassação contra Zambelli irá dialogar com presidente da CCJ
De acordo com Diego Garcia (Republicanos), o relatório sobre o caso de Carla Zambelli será feito “de acordo com a Constituição Federal” O relator do…