O deputado federal Leur Lomanto Jr. (União), presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, foi incluído na…
CCJ sabatina Camila Negromonte para cargo de conselheira do TCM nesta terça
A sabatina ocorrerá nas salas conjugadas Herculano Menezes e Luís Cabral, a partir das 11h. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa…
CCJ aprova admissibilidade de propostas que acabam com escala 6×1
PECs serão analisadas por comissão especial e pelo plenário da Câmara A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados…
Proposta que acaba com jornada de trabalho 6×1 vai para a CCJ
Após aprovação, nova jornada entra em vigor 360 dias após publicação O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (foto) (Republicanos-PB), informou hoje (9), em…
Otto pede investigação sobre Moraes e diz que acusação precisa de prova
Senador afirma que acusações envolvendo o Banco Central precisam ser comprovadas O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado,…
Nome de Josias Gomes é aprovado na CCJ para cargo de conselheiro do TCE
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, na manhã desta terça-feira (16), uma sabatina com o deputado federal Josias…
CCJ aprova nome de Otto Filho para o TCE
Deputado agradece apoio bipartidário, fala em atuação ‘proativa’ e comenta sucessão política na família Alencar O deputado federal Otto Filho (PSD) foi sabatinado, nesta quarta-feira…
CCJ aprova sabatina de Otto Filho, indicado ao TCE, para esta quarta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, para esta quarta-feira (10), às 10h, uma reunião extraordinária para apreciação…
Misoginia deve ser tratada como crime de discriminação, aprova CCJ
O combate à discriminação contra as mulheres pode ganhar um novo instrumento legal com a inclusão da misoginia na Lei do Racismo. Projeto nesse sentido foi aprovado pela…
ALBA promulga Resolução nº 2.274/2025 e mantém prisão do deputado Binho Galinha
Plenário confirmou, por voto secreto, relatório da CCJ que referendou a decisão judicial; resolução foi promulgada pela presidente Ivana Bastos A presidente da Assembleia Legislativa…