O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) proibiu uma moradora de um condomínio em Vicente Pires de promover cultos de umbanda em casa. A decisão…
Mais uma derrota da APLB: Justiça mantém TAC entre Prefeitura e MP sobre precatórios do Fundef
A APLB Sindicato sofreu mais uma derrota no Tribunal de Justiça da Bahia. Por decisão unânime, o colegiado manteve intacto o Termo de Ajustamento de…
Prefeitura terá que pagar mais de R$ 62 milhões à Viva Ambiental, decide Justiça
A empresa Viva Ambiental e Serviços S.A. vai receber da Prefeitura de Feira de Santana o valor de R$ 62.957.193,50, após nova decisão proferida pelo…