Especialistas destacam ampliação das medidas de proteção, mas apontam subnotificação e necessidade de maior participação da sociedade nas denúncias A Lei Maria da Penha completa…
STF retoma atividades após recesso com pauta sobre reforma tributária, Lei Maria da Penha e temas de impacto nacional
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (3) as atividades do segundo semestre do Judiciário, após o fim do recesso forense. A primeira sessão…
Ivana Bastos ressalta que Lei Maria da Penha tem papel fundamental no combate à violência contra a mulher
PRESIDENTE DA ALBA LEMBROU QUE A NORMA FOI SANCIONADA HÁ 19 ANOS A importância da Lei Maria da Penha para a redução da violência contra…